23 de abril de 2024
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Lei Rouanet é discutida por Fundac e Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

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Tayná Biazus com Assessoria A partir de hoje até na sexta-feira a Cnic (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura) estará em Campo Grande. A Cnic é um órgão colegiado que analisa os pareceres e subsidia o ministério da cultura na aprovação ou indeferimento dos projetos de incentivo fiscal apresentados à Lei Rouanet. O objetivo das reuniões é conferir o caráter nacional da Comissão e de aproximá-la dos agentes culturais locais. A abertura do encontro acontece hoje às 16h30 e as presenças do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes e do presidente da Fundac (Fundação Municipal de Cultura), Julio Cesar Cabral estão previstas. tit_lei_rouanet No período das 17h30min às 19h30min acontece encontro setorial simultâneo com a participação dos Comissários da CNIC e representantes do MinC que discutirão as temáticas: Artes Cênicas, Artes Visuais e Artes Integradas; Humanidades e Patrimônio Cultural; Música e Audiovisual. Amanhhã a partir das 9h30min às 12 horas acontece a reunião com empresários e contadores da região centro-oeste, com profissionais da secretaria de fomento e incentivo à cultura do ministério. Uma das pautas da reunião será o balanço dos 20 anos da Lei Rouanet , a possibilidade de investimento com recursos incentivados, parcerias com o MinC, apresentação do Vale Cultura, ações da representação regional do MinC na região centro-oeste. Já na sexta-feira  das 9 horas às 18 horas, acontece a oficina de treinamento da nova versão do Salic sistema de apoio às leis de incentivo à cultura. A atividade abordará as funcionalidades referentes às modalidades do Escritório Virtual dos Proponentes e serão ministradas pela equipe Gestora do Sistema Salic, para os proponentes do setor cultural (Pessoa Física ou Jurídica). O treinamento propõe-se a apresentar as principais mudanças e orientar os proponentes que desejam concorrer aos editais do MinC e apresentar propostas culturais ao PRONAC. Os encontros na capital acontecem com artistas, empresários e profissionais de contabilidade no auditório da Casa da Ferrovia.