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sexta, 05 de junho de 2020

INVESTIGADA

ONG encharcada de suspeitas quer cuidar de mais um hospital em MS

Ministério Publico, Justiça e ate a Polícia estão nos rastros do Instituto Acqua em vários estados

Por: REDAÇÃO19/10/2019 às 07:52
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Secretário Geraldo Resende, diretor do Instituto Acqua assinaram contratoSecretário Geraldo Resende, diretor do Instituto Acqua assinaram contratoFoto: Reprodução

Depois do Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados – o segundo maior município do Estado -, o Instituto Acqua ensaia o passo para exercer o controle de mais um estabelecimento hospitalar em Ponta Porã, outra das cinco maiores cidades de Mato Grosso do Sul. Não haveria reparos a fazer se responsabilidade tão complexa estivesse sendo submetida a uma organização acreditada e livre de qualquer suspeita.

Porém, há reparos a fazer. E não são pequenos, nem poucos. A ONG Instituto Acqua (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), uma Organização Social (OS) com sede em Santo André e filial em Ribeirão Pires (SP), acumula processos e investigações alimentados por denúncias de ordem administrativa e criminal, que vão da improbidade, desvio e má gestão de verbas publicas a mais de 80 reclamações judiciais trabalhistas, como indica a Certidão 72202/19 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O Instituto fez seu pouso em Dourados para administrar o hospital por meio de um contrato ancorado na “dispensa de chamamento publico em caráter emergencial”, uma definição sofisticada para justificar a ausência de licitação. O prazo de gestão é de 180 dias e o valor do contrato R$ 4,3 milhões. Operação semelhante foi agendada para o hospital da cidade fronteiriça com Pedro Juan Caballero, no Paraguai. O Acqua, em contratação consumada, substituirá efetivamente o Instituto Gerir, que não agradou, mesmo abocanhando mais de R$ 98 milhões pelo contrato.

HISTÓRICO

Com direito a manchetes em espaços jornalísticos de alcance nacional – entre os quais o Sistema Globo -, o Instituto Acqua tem a sua discutível presença gerencial espraiada em vários estados. E em todos colecionando críticas e questionamentos, não só na gestão atrapalhada dos serviços, mas igualmente no contato e na manipulação de recursos públicos carimbados para a saúde.


No dia sete de dezembro de 2018 foi publicado um edital de licitação para a gestão de três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nos municípios de Guarabira, Santa Rita e Princesa Isabel, na Paraíba. Mas o estranho aconteceu nos dias de abertura dos envelopes: 26, 27 e 28. Eram datas de semana festiva de fim-de-ano, entre o Natal e Ano Novo, e só uma empresa participou do certame: a OS Acqua.

SÃO PAULO 

Em Rio Grande da Serra várias irregularidades levaram o Ministério Publico a processar o instituto e o prefeito por improbidade, conseguindo o bloqueio das contas e devolução de mais de R$ 5 milhões. O Acqua virou alvo em outros processos na terceirização e má prestação de serviços.

Em Ribeirão Pires, Acqua e prefeitura, com bens bloqueados, foram condenados a devolver R$ 18 milhões numa parceria de cinco anos, entre 2005 e 2010. Em Cotia, semelhantes ocorrências envolvendo a ONG também foram registradas, especialmente na gestão de recursos e na baixa qualidade do atendimento hospitalar. 

MARANHÃO 

Em abril deste ano, o Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão encaminhou representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Acqua, contratado pela Secretaria Estadual de Saúde. O motivo alegado foi um aditivo para que o valor a ser adicionado ao Contrato da Gestão seria derivado do aumento de alguns serviços. A denúncia ao MPF alcançou ainda o Contrato de Gestão 03/2018, no qual o Acqua é contratado para gerenciar o Hospital de Colinas, que, no entanto, já tinha uma empresa licitada para esta finalidade. O valor embutido na nova contratação chama a atenção: mais de R$ 22 milhões. 

Segundo a imprensa maranhense que acompanhou o caso, recomendações do governo local pesaram na balança para o Acqua aterrissar em Ponta Porã e assumir a gestão do Hospital Regional Dr. José de Simone Netto. Por seis meses de controle do estabelecimento o Instituto receberá a bagatela de R$ 27,1 milhões. 

SANTA CATARINA 

Em junho de 2018 a Polícia foi acionada pela Prefeitura de São Francisco do Sul (SC) para investigar denúncias de irregularidades na administração do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças e da UPA. Houve apreensão de computadores e documentos. O prefeito à época, Luiz Roberto de Oliveira, pediu apuração de possíveis fraudes. O hospital e a UPA estavam sob responsabilidade do Instituto Acqua, contratado em abril de 2015. No final do ano seguinte o caso passou para a Polícia Civil, que informou ter reunido provas sobre a má gestão dos recursos públicos. 

PARAÍBA 

No dia dois de julho deste ano o site 'Polítika' deu a seguinte notícia: "Reportagem da Globo revela processos de improbidade do Instituto ACQUA, substituto da Cruz Vermelha no Trauma".  

O site jornalístico Tá Na Área reforçou: "Instituto que vai gerir Hospital de Trauma tem bloqueio judicial de R$ 68 milhões, acumula processos na justiça e denúncias de irregularidades".  

Documento em que são ilustrados os pedidos de bloqueios de valores do Acqua. Foto: Reprodução. 

“A organização, cuja sede fica em Santo André, na região metropolitana de São Paulo, foi denunciada por sua atuação em Cotia, no interior paulista, em ação de improbidade administrativa, movida também contra a prefeitura municipal, bem como nos estados do Maranhão, Santa Catarina, dentre outros. Além disso, a Organização Social escolhida por João Azevedo [do PSB, governador a Paraíb]para substituir a Cruz Vermelha gaúcha tem bloqueio judicial de R$ 68 milhões, responde a várias ações por improbidade, inquéritos e mais de 80 ações trabalhistas", trouxe o matinal paraibano.    

VALORES EXORBITANTES 

Uma denúncia do promotor de São Paulo, Rafael de Morais Aguiar, cita a parceria entre a administração e o Acqua, que começou em 2009 para reestruturação da saúde publica. As sucessivas contratações alcançaram o valor de R$ 128 milhões. A denúncia enfatiza que “o Instituto Acqua recebeu repasse de valores exorbitantes, sem efetivamente dar a devida prestação dos serviços respectivo”. 


Todas as denúncias, acusações e afirmações apontando incapacidade administrativa, má e irregular manipulação de verbas publicas e outras desqualificações relativas às tarefas e atribuições definidas nos contratos foram rebatidas e negadas pelo Instituto Acqua aos veículos da mídia que acompanharam suas intervenções na gestão hospitalar de vários estados. 

O Instituto só não consegue explicar porque, sendo inocente e capaz como alega, sofreu duras críticas por não ter resolvido os problemas que lhes foram confiados, teve suas contas bloqueadas e tornou-se alvo de graves suspeitas,  investigações e denúncias do Ministério Publico, operações da Polícia e processos judiciais.   

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