28 de outubro de 2020
Campo Grande 28º 21º

Polícia Militar

Polícia Militar Ambiental reforça a fiscalização no Rio Paraguai

Diante da abertura da pesca na modalidade pesque-solte, no leito do rio, a partir de amanhã vigilância terá reforço

A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul está intensificando a atuação em um trabalho estratégico de fiscalização no rio Paraguai, diante da abertura da pesca na modalidade pesque-solte, no leito do rio, a partir de amanhã, 1º de fevereiro. No leito do rio Paraguai, o Comando da PMA reforçará o policiamento nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, cujas áreas envolvem a calha (leito) do referido rio, especialmente na fronteira com o Paraguai e Bolívia. A região de divisa com o Mato Grosso, inclusive, na área do entorno do Parque Nacional do Pantanal, também ganhará reforços de fiscalização.

A PMA vai deslocar ainda equipes da sede (Campo Grande) para ampliar a vigilância na calha do rio Paraguai, bem como nos rios da bacia, para evitar a possível pesca, tendo em vista que a permissão é só para o leito do rio Paraguai. A estratégia visa evitar que os pescadores que praticarão a modalidade permitida (pesque-solte) matem o peixe, pois, caso isto ocorra, a pessoa será presa por pesca predatória, tento em vista que ainda vigora o período de defeso, para a proteção da Piracema. Equipes estarão na região do Porto Geral, de onde sairão as embarcações pesqueiras com os turistas, para trabalho de orientação.

Proibições- Com exceção do pesque e solte na calha do rio Paraguai (que é a única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul na Bacia do Paraná) também é permitida a pesca de subsistência, ou seja para sustento dos ribeirinhos (populações tradicionais). Neste caso é permitida a captura de 3 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, a comercialização está terminantemente proibida.

A PMA alerta que a população das cidades ribeirinhas, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar de forma alguma. Até mesmo a pesca com varinha na margem do rio está proibida.

Rio Paraná – A pesca pode ocorrer nos Lagos das Usinas do Rio Paraná, sendo que para o pescador amador é permitida a captura de 10 kg mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano, etc. Para o pescador profissional não existe cota de captura destas espécies, desde que não utilize petrechos proibidos, incluindo redes de pesca.
Vale lembrar que a pesca continua fechada até o dia 28 de fevereiro.

A PMA orienta às pessoas que vão descansar em ranchos e locais às margens dos rios, que respeitem a legislação, não pescando nos locais proibidos e soltando os peixes nos locais onde estará permitido o pesque-solte, ou seja, na calha do rio Paraguai.

Vale lembrar que o desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, os infratores terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por Kg do pescado irregular.