03 de dezembro de 2020
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Sessões a distância

Senado terá sessões a distância a partir da próxima semana

A Comissão Diretora do Senado instituiu no dia (17) o Sistema de Deliberação Remota (SDR). Com isso, senadores poderão discutir e votar matérias a distância, com o uso de uma plataforma de comunicação móvel conectados à internet.
 
Os senadores utilizarão um computador ou smartphone para participar das sessões.
 
A expectativa da Mesa Diretora é começar aplicar a sessão remota a partir da próxima semana. Ainda não há data estipulada para o retorno das sessões presenciais.
 
A medida foi tomada para restringir o fluxo de pessoas no Senado, em virtude do risco de contaminação do novo coronavírus (Covid-19).
 
Junto com a autorização da deliberação remota, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinou a restrição de pessoas no Senado e no Congresso.
 
Dentre as medidas está a determinação do teletrabalho para pessoas com mais de 65 anos, gestantes e imunodeprimidos. Aos outros servidores também está dispensado o registro de ponto e a recomendação do teletrabalho sempre que possível.
 
Uma central localizada no Senado coordenará as sessões, em ações como pedidos de palavra e as votações.
 
Essa central se dividirá entre auxiliar o presidente da sessão, que estará em uma sala da Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen), e prestar assistência aos demais senadores que tiverem problemas com o software. Um grupo de técnicos também auxiliará senadores que queiram participar da sessão por telefone.
 
"Imagine que o senador está em um local sem internet e queira exercer seu direito de voto. Através de uma série de sistemas de identificação, faremos com que o áudio dele, ao telefone, entre na sessão e ele possa se pronunciar, eventualmente chegar a votar por telefone", disse o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, durante o anúncio da medida, na tarde de hoje.
 
Para o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), a sessão remota não vai prejudicar eventuais acordos entre lideranças parlamentares, tão comuns nas sessões deliberativas.
 
"Nada impede que durante o processo de discussão os parlamentares se comuniquem por telefone, por internet. É perfeitamente viável fazê-lo.
 
É possível que possamos ter esse tipo de convergência que se dará, especialmente na palavra entre os líderes". As comissões do Senado também poderão usar a plataforma para suas votações.
 
Em relação às deliberações plenárias, cada sessão só terá um item na pauta.
 
Anastasia reforçou que essa é uma medida emergencial, para tratar apenas de temas urgentes. "São matérias de natureza urgente, relevantes.
 
Não é para o dia a dia. Estamos diante de uma situação excepcional; portanto, medidas excepcionais". A princípio, o sistema só será usado em sessões do Senado. Não há previsão, por enquanto, de uso desse sistema para sessões do Congresso Nacional.
 
Proposta de 2018
A ideia de votação de matérias a distância não é nova. Ela foi trazida ao Senado em 2018, pelo então senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal.
 
Por isso, já havia estudos do Prodasen a respeito, o que facilitou a sua aplicação.
 
Em 2018, Cristovam buscava uma solução para a realização das sessões em meio à crise gerada pela greve dos caminhoneiros, ocorrida naquele ano.
 
Durante o episódio, houve desabastecimento de combustível nos postos de todo o Brasil, além de obstrução de estradas.
 
Segundo Anastasia, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) referendou a ideia de Cristovam, trazendo-a à tona novamente.