Os senadores utilizarão um computador ou smartphone para participar das sessões.

 

A expectativa da Mesa Diretora é começar aplicar a sessão remota a partir da próxima semana. Ainda não há data estipulada para o retorno das sessões presenciais.

 

A medida foi tomada para restringir o fluxo de pessoas no Senado, em virtude do risco de contaminação do novo coronavírus (Covid-19).

 

Junto com a autorização da deliberação remota, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinou a restrição de pessoas no Senado e no Congresso.

 

Dentre as medidas está a determinação do teletrabalho para pessoas com mais de 65 anos, gestantes e imunodeprimidos. Aos outros servidores também está dispensado o registro de ponto e a recomendação do teletrabalho sempre que possível.

 

Uma central localizada no Senado coordenará as sessões, em ações como pedidos de palavra e as votações.

 

Essa central se dividirá entre auxiliar o presidente da sessão, que estará em uma sala da Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen), e prestar assistência aos demais senadores que tiverem problemas com o software. Um grupo de técnicos também auxiliará senadores que queiram participar da sessão por telefone.

 

"Imagine que o senador está em um local sem internet e queira exercer seu direito de voto. Através de uma série de sistemas de identificação, faremos com que o áudio dele, ao telefone, entre na sessão e ele possa se pronunciar, eventualmente chegar a votar por telefone", disse o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, durante o anúncio da medida, na tarde de hoje.

 

Para o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), a sessão remota não vai prejudicar eventuais acordos entre lideranças parlamentares, tão comuns nas sessões deliberativas.

 

"Nada impede que durante o processo de discussão os parlamentares se comuniquem por telefone, por internet. É perfeitamente viável fazê-lo.

 

É possível que possamos ter esse tipo de convergência que se dará, especialmente na palavra entre os líderes". As comissões do Senado também poderão usar a plataforma para suas votações.

 

Em relação às deliberações plenárias, cada sessão só terá um item na pauta.

 

Anastasia reforçou que essa é uma medida emergencial, para tratar apenas de temas urgentes. "São matérias de natureza urgente, relevantes.

 

Não é para o dia a dia. Estamos diante de uma situação excepcional; portanto, medidas excepcionais". A princípio, o sistema só será usado em sessões do Senado. Não há previsão, por enquanto, de uso desse sistema para sessões do Congresso Nacional.

 

Proposta de 2018

A ideia de votação de matérias a distância não é nova. Ela foi trazida ao Senado em 2018, pelo então senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal.

 

Por isso, já havia estudos do Prodasen a respeito, o que facilitou a sua aplicação.

 

Em 2018, Cristovam buscava uma solução para a realização das sessões em meio à crise gerada pela greve dos caminhoneiros, ocorrida naquele ano.

 

Durante o episódio, houve desabastecimento de combustível nos postos de todo o Brasil, além de obstrução de estradas.

 

Segundo Anastasia, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) referendou a ideia de Cristovam, trazendo-a à tona novamente.