15 de maio de 2021
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Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste entrega ao prefeito do município o valor do Duodécimo

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Após o primeiro ano da atual legislatura, a Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, entregou ao prefeito, Adão Rolim, um valor de R$ 526.225,00. O montante é referente à devolução do Duodécimo ao Poder Executivo do aporte disponibilizado à Câmara no exercício de 2013.

O Duodécimo é o valor repassado para a Câmara de Vereadores para custear as despesas da Casa de Leis definido pela Constituição Federal, que consiste nas transferências constitucionais e recursos próprios proporcionais a arrecadação do Município.

Esta economia é resultado da contenção e corte de gastos que chegaram à aproximadamente 20% do total do orçamento anual da Câmara. Desde o início do ano de 2013, mesmo com vários investimentos financeiros para tornar a Casa Legislativa mais transparente, como em transmissões das Sessões pelo site da Câmara e via rádio, digitalização de documentos (Fiscais e Legislativos) e sistemas eletrônicos para o portal da transparência, as despesas foram reduzidas.

Outros importantes fatores também contribuíram para esta economia, como, por exemplo, a redução dos valores de tarifas telefônicas móveis, energia elétrica e em algumas licitações realizadas em 2013. As poupanças e o procedimento de devolução tem o apoio de todos os vereadores da Casa sendo uma ação comum firmada pelos parlamentares em parceria com o Prefeito para que os recursos fossem aplicados em áreas deficitárias do município.

O retorno desses recursos para o Executivo Municipal vêm em um momento oportuno e será utilizado, com o aval do Prefeito Rolim, em investimentos que vão beneficiar toda a população, como na reforma do Hospital Municipal, viabilização da estrutura do parque de exposições e diversos convênios com entidades. Essa ação fortalece a participação dos vereadores junto a população do Município e serve de exemplo para outras Câmaras de Mato Grosso do Sul. É mais uma prova da competência e do trabalho sério realizado pela Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste.

Veja Folha