A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados instaurou inquérito civil para apurar a conduta da Prefeitura diante da alta demanda reprimida por endoscopias digestivas na rede pública de saúde. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), mais de 2.500 pessoas aguardam pelo exame, algumas com previsão de atendimento apenas para 2027.

A investigação tem como foco avaliar a efetividade das ações do Município para reduzir a fila, considerada excessiva. Conforme o MP, há pacientes classificados como prioridade 2 esperando há mais de dois anos e prioridade 3 com previsão de até cinco anos de espera, contrariando a recomendação do Conselho Nacional de Saúde, que considera inadequado aguardar mais de 180 dias para procedimentos eletivos.

O Município informou manter contratos com o Hospital Universitário da UFGD e o Hospital Cassems, com oferta mensal de 85 e 150 exames, respectivamente, totalizando 2.820 procedimentos por ano. No entanto, o MP destacou que esses contratos não são suficientes para conter o crescimento da fila e que não houve outras medidas concretas para enfrentar o problema.

Como parte das diligências, o Ministério Público requisitou à Secretaria Municipal de Saúde dados atualizados sobre a fila, como número de pacientes, data de inserção no sistema, classificação de risco e previsão de agendamento. Também foi exigida a apresentação de ações complementares que acelerem a realização dos exames, além da simples manutenção dos contratos já existentes.

Segundo informações da Central de Regulação, a média é de 198 novas solicitações mensais, mas apenas 103 vagas estão disponíveis por mês, o que impossibilita a redução da fila no curto prazo.

O inquérito terá prazo prorrogado por 90 dias para apuração das novas diligências. O MP busca verificar se a Prefeitura adotará medidas efetivas para garantir o acesso à saúde em tempo razoável, conforme determina a Constituição e as normas do SUS.