Os municípios com menos de 50 mil habitantes vão receber cursos gratuitos de formação, aperfeiçoamento e especialização técnica para gestores e técnicos que elaborarão os planos municipais de saneamento básico. A iniciativa faz parte da parceria assinada entre a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e o Crea-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul) na semana passada em Brasília (DF).

Os cursos objetivam atender a Lei 11.445 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e determina o município como responsável pela elaboração do plano. De acordo com a legislação, o plano municipal deve contemplar os quatro pilares do saneamento: tratamento de água, tratamento de esgoto, manejo e coleta de resíduos e a destinação de águas pluviais.

O convênio tem ainda a participação da Assomasul (Associação Sul-Mato-Grossense dos Municípios), do  Cidema (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, do Cointa (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), do Cideco (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia), Conisul (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul) e do Codevale (Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema) que serão responsáveis, entre outras atividades, pela articulação, divulgação, orientação e acompanhamento dos municípios.

De acordo com o engenheiro Jary Castro, presidente do Crea-MS, os trabalhos devem ter início ainda no primeiro trimestre de 2014, após iniciados os processos para a contratação de serviços e definição de logística. Os consultores e instrutores também darão apoio técnico para a elaboração, implantação e manutenção dos planos nos municípios participantes.

Diana Christie com assessoria