27 de setembro de 2020
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Prefeitura de SP quer ouvir 15 construtoras que podem ter pago propina a auditores

Folhapress

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A Prefeitura de São Paulo vai investigar ao menos 15 construtoras com indícios de irregularidades no pagamento do ISS (Imposto Sob Serviço) para a liberação de imóveis novos na capital. O nome das construtoras não foi revelado.

Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), as empresas serão obrigadas a reapresentar os documentos de quitação dos tributos dos últimos cinco anos. Esse processo será conduzido pela Secretaria de Finanças com acompanhamento da CGM (Controladoria Geral do Município).

"Pretendemos recuperar a memória de cálculo nos últimos cinco anos porque o recolhimento desses tributos não prescreveu", disse Haddad. A prefeitura não revelou quais são os indícios levantados pela CGM.

Esta primeira rodada de depoimentos das construtoras deve acontecer ao longo desta semana. A Folha apurou que o número de empresas suspeitas de ter participação no esquema pode ser ainda maior -- as demais devem ser ouvidas nas semanas seguintes.

Na semana passada, a prefeitura revelou ter descoberto uma fraude no pagamento do ISS na cidade. Ao menos quatro auditores foram presos acusados de cobrar propina para reduzir o valor do ISS pago pelas empresas para a liberação do Habite-se, autorização oficial para o imóvel ser ocupado.

A incorporadora Brookfield admitiu ao Ministério Público ter pago R$ 4 milhões em propina aos auditores. A empresa, porém, alega que os auditores ameaçaram não liberar o comprovante de quitação do ISS caso a propina não fosse paga

O foco, segundo Haddad, serão os grandes empreendimentos inaugurados recentemente na cidade. "Temos como avançar nas investigações, dando às construtoras e incorporadoras a oportunidade de se manter quites com o tesouro municipal", afirmou o prefeito.

O Secovi de São Paulo, sindicato que representa o setor imobiliário, disse, por meio de nota, que foi procurado pelo Ministério Público e aceitou colaborar com a Promotoria nas investigações de combate à corrupção, mantendo o sigilo das informações, conforme solicitado.

NOVOS ESCÂNDALOS

Hoje, em entrevista coletiva, o prefeito também disse que a Controladoria Geral do Município abriu outros processos para apurar supostos casos de enriquecimento ilícito de servidores. No total, 16 pessoas estão na mira da prefeitura. Até agora, a prefeitura já afastou cinco auditores suspeitos de irregularidades.

Os nomes não foram revelados, uma vez que o processo investigatório corre sob sigilo. "Estes servidores não têm relação com este esquema. Cruzamos dados de rendimentos e patrimônio real e estamos investigando os casos mais eloquentes", disse Haddad.

De acordo com o prefeito, mais de 200 funcionários de todas as secretarias municipais já passaram por investigação da Corregedoria. A maioria dos processos foram arquivados por faltas de provas que indicassem o real enriquecimento ilícito com dinheiro público.