04 de agosto de 2020
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Toffoli: Doações de empresas em eleições são "quase extorsão"

Brasil 247

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O ministro José Antonio Dias Toffoli definiu a relação entre empresas e campanhas políticas como de "quase extorsão". Em entrevista concedida ao jornal O Globo, o membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendeu com veemência o fim das doações de pessoas jurídicas a políticos, pois, segundo ele, seria como se uma empresa financiasse a democracia, algo que só o povo teria direito.

"Quem tem o direito de financiar a democracia? Se a democracia é o governo do povo, só o povo, o cidadão, tem o direito de financiar a democracia. Isso significa dizer que as empresas não têm o direito de participar financiando campanhas eleitorais. Quem não vota não tem o direito de participar das eleições como financiadores. Mas a lei atual permite esse financiamento", disse Toffoli, que irá presidir o processo eleitoral de 2014.

Nessa relação entre empresas e políticos, segundo ele, "há um jogo de interesses", uma vez que "empresas não têm ideologia". "Essa aproximação, na verdade, quase beira a extorsão: 'olha, ou você contribui para minha campanha ou eu posso não ser seu amigo se ganhar' ou 'se eu ganhar, e você contribuir, eu vou ser seu amigo'", exemplifica o ministro.

Ele defende que o financiamento tenha um teto de gastos e seja bancado em parte por verba pública e em parte por "simpatizantes e filiados". "Pessoas físicas, eleitores, não pessoas jurídicas. E as pessoas físicas com o limite que existe hoje: 2% daquilo que tiveram como rendimento no ano anterior declarado à Receita Federal", explica.