A 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), instaurou inquérito civil para investigar a falta de exames laboratoriais essenciais na rede pública de saúde de Campo Grande. A apuração mira, principalmente, a indisponibilidade dos testes de PSA Total, TSH e sangue oculto nas fezes, exames fundamentais para o diagnóstico precoce de doenças como câncer de próstata, distúrbios da tireoide e neoplasias intestinais.
A investigação, conduzida pela promotora de Justiça Daniella Costa da Silva, teve início após a denúncia de um cidadão que buscou atendimento na Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Sírio Libanês. Na ocasião, ele relatou ter solicitado os exames preventivos como parte da campanha de saúde do homem, mas foi informado de que os testes não estavam disponíveis no sistema por falta de reagentes.
Inconformado com a situação, o morador registrou reclamação junto à Ouvidoria do SUS Municipal e entrou em contato com o Conselho Municipal de Saúde e com a própria Promotoria de Justiça, cobrando providências. O relato apontou falha de planejamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), além de atrasos no fornecimento de insumos por parte do laboratório contratado.
Diante da denúncia, o MP abriu uma Notícia de Fato e, após diligências preliminares, constatou que houve realmente desabastecimento temporário de reagentes para os exames de PSA e TSH, situação que foi parcialmente regularizada após a atuação ministerial. No entanto, a oferta do exame de sangue oculto nas fezes continua suspensa, uma vez que o processo licitatório para sua aquisição ainda está em andamento.
A promotoria busca aprofundar a apuração para entender se a falha foi pontual ou faz parte de um problema recorrente na rede de saúde. A Sesau foi notificada e deverá, no prazo de 20 dias úteis, apresentar informações detalhadas sobre o andamento do processo licitatório, a distribuição de insumos às unidades de saúde e as medidas adotadas para evitar novos episódios de desabastecimento.
