28 de novembro de 2021
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Testemunhas de Coffee Break podem responder por associação criminosa, aponta Gaeco

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Relatório final da Operação Operação Coffee Break encaminhado nesta sexta-feira (4) para o Procurador Geral de Justiça, Humberto de Mattos Brittes, aponta indícios “claros” de associação criminosa – formação de quadrilha- e ocorrência de corrupção ativa e passiva, envolvendo políticos e empresários da Capital, segundo informou coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) promotor  Marcos Alex Veras.

De acordo com promotor tanto corrupção ativa quanto corrupção passiva possui pena de 2 a 12 anos de reclusão. Já associação criminosa tem pena de 1 a 3 anos de reclusão, conforme Veras. "O relatório aponta  indícios de prática de crime de corrupção passiva, que é  solicitar ou receber vantagem em razão da função que exerce de  oito vereadores da Capital e um ex-vereador.  E aponta indícios de corrupção ativa, que é oferecer vantagem a servidor público de  sete pessoas, três  vereadores e outros quatro do ramo político e empresarial da Capital”, disse 

Segundo promotor, durante o período de quatro meses de investigação foram detectados, na quebra de sigilo fiscal dos investigados, movimentação bancária com valores superiores aos que haviam sido declarados no processo."Um vereador que declarou ter recebido R$ 393 mil no ano de 2013,  movimentou em suas contas R$4,3 milhões, coincidentemente, no período da investigação. Essa desproporção traz indícios fortes e forma juízo seguro de elementos suficientes para justificar oferecimento de denúncia”, ressalta.

A referida denúncia mencionada por Marcos Alex caberá ao Procurador Geral de Justiça, Humberto de Mattos Brittes, que terá prazo de 15 dias para decidir por quais deliberações tomar, conforme explica o promotor.  “Caberá ao Procurador se irá oferecer denúncia, convocar novos depoimentos ou se resolverá decidir pelo arquivamento do caso, que é o não esperamos”, disse.

Outro fato constatado no documento aponta a atuação de cinco vereadores como agentes ativos, outros restantes, segundo Veras atuaram passivamente. “Vereadores aceitaram votar em troca de cargos, com isso eles podem ser enquadrados por corrupção passiva. Em um dos aparelhos tinha indícios claros de que três meses antes de ser instalada comissão processante contra Bernal já havia confirmação de que prefeito seria cassado de qualquer maneira”, explica. 

O relatório de 4.800 páginas será anexado aos autos do processo. Os trabalhos da Operação Coffee Break iniciaram em 31 de julho desse ano, como desdobramento da Operação Lama Asfaltica, desencadeada em 9 de julho de 2015, que investiga fraudes em contratos e licitações, bem como superfaturamentos em obras públicas das administrações municipal e estadual. “Existe necessidade de complementar as investigações com relação as outras cinco pessoas que os dados fiscais e bancários ainda não chegaram. Nomes que não estavam investigados no início dos  procedimentos, que estavam citadas como testemunha, entram na associação criminosa”, adiantou o promotor.