26 de abril de 2024
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PMA começa Operação República nesta quinta-feira

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A PMA (Polícia Militar Ambiental) vai intensificar a fiscalização com a Operação República, que começa amanhã às 12h e termina na próxima segunda-feira, às 8h. Com um efetivo de 300 homens, a polícia pretende prevenir a pesca predatório na época de piracema. O cuidado é redobrado devido ao feriado do dia da Proclamação da República (15).

São 25 subunidades trabalhando pela prevenção e repressão a todos os crimes contra a flora e a fauna, em especial, o tráfico de animais silvestres, em virtude do período crítico relativo ao tráfico de papagaios, que se estende até o fim do período reprodutivo da espécie, no fim de dezembro.

A única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul, na Bacia do Paraná, é a pesca de subsistência, ou seja, aquela praticada pelos ribeirinhos que sobrevivem da pesca. Eles podem capturar 3 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas e a comercialização é proibida.

Nos Lagos das Usinas do Rio Paraná, pode haver a pesca embarcada ou desembarcada, com cota de captura de 10 kg mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, curvina, tilápia, bagre africano, porquinho, Black bass, peixe-rei, carpa, piranha-preta, zoiúdo etc. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais até cinco anos de reclusão para aqueles que desrespeitarem as regras.

No ano passado, apenas um pescador foi preso durante a Operação República, mas foram feitas nove autuações por outras infrações ambientais e foram aplicadas multas que chegaram ao valor de R$ 29 mil.

Diana Christie