O Diário Oficial da União desta terça-feira, 28 de abril, traz a nomeação de André Mendonça, que ocupava a chefia da Advocacia-Geral da União (AGU), como ministro da Justiça e Segurança Pública. O cargo estava vago desde a sexta-feira, 24, quando Sérgio Moro pediu demissão e acusou o presidente Jair Bolsonaro de ingerência na Polícia Federal.
O substituto de Mendonça na AGU é José Levi Mello do Amaral Júnior, que até então atuava como procurador-geral da Fazenda Nacional.
A mesma edição do Diário Oficial traz a nomeação do delegado Alexandre Ramagem Rodrigues, que era chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como diretor-geral da Polícia Federal, em substituição a Maurício Valeixo.
André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.
HISTÓRICOS
Mendonça, tem 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília.
O novo ministro da Justiça, também é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, integrava a AGU desde 2000, quando encerrou sua atividade como advogado concursado da Petrobras (1997-2000).
Ele foi corregedor da AGU na gestão de Fabio Medina Osório, no governo Michel Temer. Mendonça chegou ao governo Bolsonaro por indicação do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, com o apoio da bancada evangélica.
A sua transferência para a Justiça teve o apoio da cúpula militar e a articulação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli. A expectativa agora é a de que ele melhore a relação de Bolsonaro com o Poder Judiciário.
É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.
DIRETOR GERAL DA PF
Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.
Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PFl.
Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e Inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.
Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e Inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele é amigo pessoal de família Bolsonaro. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) é um dos seus principais fiadores e esteve diretamente à frente da decisão que o levou ao comando da agência de inteligência em junho passado.
O aval do “filho 02” foi conquistado durante a crise política que levou à saída do então ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Santos Cruz. Ramagem atuava como assessor especial da pasta e se manteve fiel à família. Santos Cruz caiu após ataques do chamado "gabinete do ódio" comandado por Carlos.
Carlos é investigado pela PF, conforme revelou a Folha no sábado (25), como um dos articuladores de um esquema criminoso para espalhar fake news. Bolsonaro quer Ramagem à frente da corporação que apura a conduta do próprio filho.
Neste domingo (26), o presidente respondeu a uma seguidora nas redes sociais que questionou a relação de amizade de Ramagem com os filhos. “E daí? Antes de conhecer meus filhos eu conheci o Ramagem. Por isso, deve ser vetado? Devo escolher alguém amigo de quem?”, escreveu Bolsonaro.
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) irá ingressar com ação na Justiça Federal do Distrito Federal para anular a nomeação de Ramagem do cargo de diretor-geral da PF. “O objetivo de Bolsonaro ao nomear Ramagem, um amigo íntimo da família, para o comando da Polícia Federal é controlar e transformar a instituição numa polícia política a seu serviço”, afirmou.
*Com Agência Brasil e Folha de S. Paulo.
