O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta semana o julgamento da Ação Penal 2668, que trata da tentativa de golpe de Estado e da abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A ação envolve figuras centrais da cúpula do governo Jair Bolsonaro e das Forças Armadas, incluindo o próprio ex-presidente da República atualmente inelegível e cumprindo prisão domiciliar.
Entre os oito réus estão nomes de peso do cenário político-militar recente:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier Santos – almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
CRIMES EM PAUTA
O Ministério Público Federal aponta que o grupo atuou de forma coordenada para invalidar os resultados das eleições de 2022, que deram vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano incluiria a divulgação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral, tentativas de manipulação de setores das Forças Armadas e preparação de um decreto de estado de sítio para sustentar uma ruptura institucional.
Os réus são acusados pelos seguintes crimes:
- Tentativa de golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Participação em organização criminosa armada;
- Dano qualificado ao patrimônio público;
- Deterioração de patrimônio tombado.
JULGAMENTO EM ANDAMENTO
A sessão do STF, transmitida ao vivo pelo canal oficial do tribunal e também em plataformas como o YouTube, ocorre em meio a forte tensão política. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já proferiu votos duros em ações relacionadas aos ataques de 8 de janeiro de 2023 e voltou a destacar que "a democracia brasileira não pode ser submetida à vontade de grupos armados ou autoritários".
A expectativa é que o julgamento se estenda por mais algumas sessões, dado o número de réus e a complexidade das acusações. O caso é visto como decisivo para a responsabilização de autoridades envolvidas em tentativas de subversão da ordem democrática.
Assista à íntegra da sessão:
