28 de janeiro de 2022
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ORÇAMENTO SECRETO

Arthur Lira criou um "sistema de castas" para distribuir R$ 11 bilhões, diz jornal

Os valores variam de R$ 20 milhões a R$ 100 milhões para os deputados mais próximos

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O Jornal O Globo denunciou hoje (20.jul) que Arthur Lira (PP-AL) criou um “sistema de castas” para distribuir R$ 11 bilhões do orçamento secreto à deputados. Os valores variam de R$ 20 milhões a R$ 100 milhões para os deputados mais próximos ao presidente da Câmara.

Presidente da Câmara, Lira se tornou tão poderoso quanto o presidente Jair Bolsonaro (seu aliado). 

Lira é quem decide pautar ou não um dos mais de 120 pedidos de impeachment contra Bolsonaro, Lira controla a distribuição dos R$ 11 bilhões em emendas parlamentares, mais do que o orçamento de sete ministérios, como o de Minas e Energia e o de Ciência e Tecnologia, e quatro vezes o orçamento do Meio Ambiente. E nem mesmo o governo consegue saber com precisão como essa bolada está sendo distribuída.  

Os R$ 11 bilhões de Lira são o quinhão destinado à Câmara neste ano de uma inovação orçamentária conhecida como emendas de relator ou RP9 – no popular, o "orçamento secreto" revelado pela primeira vez pelo jornal O Estado de S.Paulo. Uma outra fatia de R$ 5,8 bilhões será distribuída no Senado. 

Essas emendas são tratadas como secretas porque, ao contrário das regulares, em que os parlamentares carimbam os projetos que desejam patrocinar informando seus nomes ou o das bancadas de cada estado, nesta modalidade de emenda não é pública a informação sobre quem está enviando o dinheiro, nem quais são os critérios que determinam o quanto e onde os recursos serão gastos.

A única coisa que se sabe é que para conseguir ter acesso aos recursos é preciso passar pelo crivo de Arthur Lira. Com a ajuda de um grupo restrito de assessores, quase todos egressos do gabinete do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR), o presidente da Câmara controla o atendimento das demandas de líderes partidários de acordo com a fidelidade às causas do governo e a proximidade de cada grupo com ele próprio. 

O modus operandi foi descrito à reportagem por ministros, líderes partidários, deputados, senadores e assessores ouvidos nos últimos dias conforme uma classificação que um deles classificou como semelhante a um "sistema de castas". 

VEJA A REPORTAGEM DE MALU GASPAR, NO O GLOBO.