21 de janeiro de 2021
Campo Grande 28º 21º

Atraso do Ministério da Justiça adia resolução de conflitos para fevereiro

Durante a reunião que aconteceu em Brasília entre os proprietários rurais e o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, no dia 07 de janeiro de 2014, ficou acertado que a União entregaria o laudo de avaliação das terras ocupadas até o dia 17 do mesmo mês. Segundo a advogada dos produtores rurais, Luana Ruiz, o Ministério adiou a data de entrega para o dia 20 de janeiro e depois por tempo indeterminado. Apenas na última segunda-feira, dia 27, que os processos começaram a ser entregues.

Com esse atraso, os proprietários terão até meados de fevereiro para apresentar uma contraproposta aos valores estipulados pelo Ministério para as áreas ocupadas por índios na região da fazenda Buriti em Japorã – distante 477 km de Campo Grande. Pelo cálculo efetuado pelo  Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e pela Funai (Fundação Nacional do Índio), R$ 78,5 milhões seria suficiente para realizar a aquisição de 30 propriedades rurais, que juntas, somam 15 mil hectares de terras.

Com cerca de 500 páginas por processo, os advogados precisarão da ajuda de engenheiros para decodificar a linguagem técnica usada no relatório. “Os proprietários acabaram de receber o laudo. Ele é super extenso e foi feito por engenheiros agrônomo, civil e por técnicos. O proprietário ou advogado não tem conhecimento técnico para interpretar o laudo. O que me preocupa também é como contestar o laudo sendo que o técnico do proprietário não pode entrar na terra invadida. Os técnicos da Funai e do Incra foram lá. Teremos que analisar o que está no papel”, reclama Luana Ruiz.

Esses laudos possuem inventários das benfeitorias das fazendas, pesquisas de mercado e tabelas de preço de produtos e serviços de construção, além do cálculo do valor da terra nua. Apesar de estar há poucos dias com o relatório, a advogada Luana Ruiz já percebeu algumas incompatibilidades. “Tem determinada propriedade em que a cerca foi feita há muito tempo atrás com porte de aroeira e eles estão comparando com porte de eucalipto. Não pode comparar porque o preço é diferente para cada tipo de madeira. Também vi duas propriedades muito parecidas, mas com valores muito diferentes. Não sou técnica por isso não posso dizer com certeza, mas é no mínimo estranho”.

Se fechar negócio, a União depositará o dinheiro para a compra das fazendas em um fundo para aquisição de terras indígenas que será administrado pelo executivo estadual. A proposta de compra foi apresentada após o fracasso na tentativa de trocar as terras por TDAs (Títulos da Dívida Agrária).

Diana Christie