29 de maio de 2024
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CONTRABANDO INTERNACIONAL

Bolsonaro chega à PF para depor sobre joias sauditas milionárias

O depoimento estava marcado para às 14h30

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede da Polícia Federal , em Brasília, na  tarde desta 4ª.feira (4.abr.23), para depor sobre o sequestro de três conjuntos de joias dados de presente pelo governo da Arábia Saudita a ele e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

As joias deveriam ter sido transferidas ao estado brasileiro, mas assim que perdeu as eleições, Bolsonaro escondeu algumas joias e inclusive tentou recuperar outras joias de R$ 16 milhões, presas na alfândega, após contrabando

O depoimento estava marcado para às 14h30. Por conta da ida do ex-presidente, a Polícia Federal reforçou a segurança em torno do prédio e isolou o estacionamento público no local.

Também está previsto para esta quarta, no mesmo local, o depoimento de Mauro Cid Barbosa, o ajudante de ordens de Bolsonaro que intermediou a tentativa de liberação das joias na alfândega.

Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro, o ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes e assessores presidenciais e fiscais da Receita Federal, também devem ser ouvidos. Ao todo, passarão por oitiva 9 pessoas alvos da PF.  

A estratégia foi montada pela PF para evitar que os envolvidos combinem versões entre si, como muitas vezes é feito pelo crime organizado.

O inquérito da PF apura se Bolsonaro cometeu crime de peculato, quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens do Estado. É um tipo de crime contra a administração pública, tipificado no art. 312 do Código Penal (Lei 2.848/40), com pena prevista de 2 a 12 anos de prisão, mais pagamento de multa.

No inquérito ao qual os advogados de Bolsonaro tiveram acesso, o delegado responsável pela investigação fala em "indícios concretos" do envolvimento do ex-presidente no escândalo, sinalizando que ele pretendia, ao contrário do que diz sua defesa, ficar com as joias em caráter pessoal, violando a lei que prevê a incorporação dos presentes de alto valor dados por autoridades de outros países ao patrimônio do Estado. 

O principal indício consiste no ofício do dia 28 de dezembro de 2022, disponível no Portal da Transparência, em que o então ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel Mauro Cid, solicita que o secretário da Receita Federal libere as joias de R$ 16,5 milhões que tinham sido apreendidas no Aeroporto de Guarulhos.