04 de dezembro de 2020
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Decisão de liminar pode ser concedida na próxima semana

Tayná Biazus

Ontem foi pedido pelo MPE/MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) o afastamento do prefeito Alcides Bernal (PP) tendo como base o relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Calote que aponta possíveis irregularidades da atual administração em relação a contratação de empresas terceirizadas que desenvolve serviços para a prefeitura.

A reportagem do MS Notícias entrou em contato direto com o Juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos David de Oliveira Gomes Filho que irá decidir a liminar. De acordo com o juiz, a ação possui mais de 1.000 páginas de documentos digitalizados.

David afirmou a reportagem que ainda não tem o conhecimento do interior do processo, pois, no momento está avaliando outras ações que estão na frente.

No judiciário, para uma cassação se tornar autêntica, o conteúdo deve ser bastante grave e o pedido somente torna-se legítimo se tiver o apoio da população. “A cassação política legítima acontece quando tem o apoio da rua. Se não houve esse apoio cheira a golpe”, acrescenta o juiz.

David também explica que o legislativo e o jurídico são duas esferas muito distintas. “Para o legislativo o apoio popular deve existir, sem apoio é ilegítima. No jurídico somos escravos da lei e principalmente da consciência. Existe o certo e o errado, e a partir do tamanho do errado a decisão (afastamento de Bernal) será tomada”.

O juiz tentará estudar neste final de semana o caso, para provavelmente na próxima semana sair a decisão da liminar. “Quero realizar esse estudo o mais breve possível e com muita responsabilidade. Não pretendo demorar para não deixar nenhum dos lados com esperanças”, conclui.