Os deputados liberaram quase 600 emendas num Ato de Assinatura de Emendas Parlamentares, referentes ao ano de 2023, na manhã desta 4ª feira (16.ago.23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Foram 592 indicações de emendas, totalizando R$ 48 milhões para ações nos 79 municípios sul-mato-grossenses.
O presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), disse que relação muito próxima da lesgislatura com população, tem levado os deputados a articular para atender a todos.
"Os recursos ajudam muito e quero também destacar o trabalho forte das comissões técnicas atuantes e de como essa Casa de Leis tem demonstrado maturidade para ser o ponto de equilíbrio, em fazer o debate responsável e ser protagonista nas discussões. Estamos vivendo um momento ímpar ao Estado, com a confiança que tem despertado no empresariado, a segurança jurídica do Governo e o papel da Assembleia, nós caminhamos para voar. E para o ano que vem vamos trabalhar para aumentar o valor das emendas”, discursou Gerson Claro.
Cada parlamentar pôde destinar R$ 2 milhões em emendas, um montante de R$ 500 mil a mais em relação ao ano passado, a cada deputado.
De acordo com dados do Governo do Estado, do total de indicações, foram 336 a municípios, 252 a entidades e quatro para execução direta do Poder Executivo Estadual, para diversas áreas, sendo que a Saúde foi a contemplada com a maior parte do valor, R$ 32,6 milhões (68,6% do total), com R$ 21 milhões a serem liberados na modalidade custeio fundo a fundo, ou seja, via Fundo Estadual para cada fundo municipal de saúde.
Ainda segundo o Executivo, outros R$ 8,7 milhões (18,4%) contemplarão ações da Assistência Social e R$ 5,5 milhões (11,6%) na Educação. Propostas ligadas às pastas de Desenvolvimento, Cultura e Esporte somam R$ 620 mil do recurso financeiro total (1,4%). Para o ano que vem, o Governo, junto à ALEMS, disse estudar a digitalização do processo das emendas, para mais transparência e efetividade na aplicação dos recursos.
O governador Eduardo Riedel (PSDB) divulgou o cronograma de execução das emendas liberadas em ato na ALEMS. “Amanhã [17.ago] já serão liberados os R$ 21 milhões de parte dos recursos da Saúde. Os recursos para Assistência Social serão liberados conforme saírem as documentações das entidades e em outubro, no máximo em novembro, queremos que estejam liberados os totais dos R$ 48 milhões. Tive o cuidado de ver cada indicação e senti a responsabilidade de cada deputado e deputada. Tem emendas para todas as áreas. Esse é um momento simbólico, não só pelo recurso, mas para o que ele significa para a nossa democracia e faço essa assinatura com uma alegria imensa no coração. Nós temos espaço para aumentar o valor para 2024 e vamos fazer essa discussão de maneira que possamos atender”, afirmou o governador.
A liberação de recursos atende à Lei Orçamentária Anual (LOA) 5.988/2022, que estima receita e fixa despesa do Estado para o ano de 2023. Em nome das entidades e prefeituras beneficiadas, assinaram o termo junto ao governador e aos deputados, o presidente da Federação das Apae’s de MS, Ottão Pereira de Almeida e o prefeito de Itaquiraí e tesoureiro geral da Assomasul, Thalles Henrique Tomazelli.
*Com Fernanda Kintschner, da ALEMS.
