29 de março de 2024
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Empresa paulista e Repram podem formar novo consórcio a lucrar com coleta de lixo na Capital

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A Operação Lama Asfáltica, conduzida pela Polícia Federal, desencadeou uma série de investigações em Mato Grosso do Sul, como Operação Coffee Break, por exemplo, concluída no dia 4 de dezembro deste ano.

Outra conseqüência direta da Lama Asfáltica é possível suspensão do contrato de concessão do serviço de coleta e tratamento de lixo em Campo Grande, firmado entre Prefeitura da Capital e consórcio CG Solurb, formado pelas empresas LD Construções Ltda e Financial Construtora Industrial.

Há duas semanas, a Polícia Federal apresentou laudo que aponta irregularidades na licitação 066/2012 da qual a Solurb foi vencedora e conquistou contrato de 25 anos para execução de serviços de coleta e tratamento de lixo. A Solurb, segundo Polícia Federal, nem poderia participar do certame, pois não tinha capital social mínimo exigido por lei. Outra conclusão da Polícia Federal é que Solurb pertence a João Krampe Amorim dos Santos, dono da Proteco Construções Ltda, sogro de Dolzan. Amorim é apontado pela PF como verdadeiro dono da empresa.

A Solurb tem arrecadado com serviço milhões desde início de 2013. Do valor inicial de pouco mais de R$ 4 milhões mensais, o contrato já foi aditivado algumas vezes e os últimos pagamentos feitos pela Prefeitura ainda na gestão de Gilmar Olarte somam pouco mais de R$ 9 milhões por mês.

Diante dos indícios de irregularidades e do laudo da PF, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), que reassumiu comando da Prefeitura, em 27 de agosto de 2015, anunciou no início da semana que vai suspender contrato com Solurb. Com isso, rumores sobre nova empresa que irá assumir serviço surgiram entre políticos e pessoas ligadas a Bernal. A primeira informação é que uma empresa do estado de São Paulo pode ser nova detentora do contrato milionário.

O MS Notícias teve acesso a informações de pessoas próximas a Bernal que confirmaram haver uma conversa inicial entre prefeito e empresa Sirka Participações Ltda. O primeiro encontro entre Bernal e representante da empresa teria acontecido no início de setembro, semanas após o progressista voltar para Prefeitura.

A Sirka faz parte do grupo Penido Holdings, fundado em 2012 por Antonio Vicente Penido, herdeiro da Serveng Engenharia, criada em 1954. Uma das primeiras obras da Serveng foi em Brasília, onde empresa construiu grande parte da rede de infraestrutura de água e esgoto da nova capital federal.  Atualmente, o grupo Serveng atua nas áreas de mineração, engenharia, concessões, energia, transportes e também setor imobiliário.

Uma das obras da empresa é a transposição do rio São Francisco em Carrobó (PE). O grupo Penido Holdings ainda conta com empresa Soares Penido Participações e Empreendimentos, que detém 17,22% das ações da CCR, que administra rodovia BR-163 no Estado. Atualmente, segundo dados da empresa, a Penido Holdings possui faturamento anual de cerca de R$ 200 milhões.

Em agosto deste ano, pouco antes do possível encontro entre representante da Sirka com Bernal, a empresa cujo capital social é de R$ 2,8 milhões comprou a Repram Reciclagem e Engenharia Ambiental, umas das principais empresas do setor na região Centro-Oeste. Em Mato Grosso do Sul, um dos contratos da Repram é com Prefeitura de Ponta Porã para execução do serviço de coleta de lixo. O contrato é alvo de investigação do Ministério Público Estadual. Conforme informações obtidas pelo MS Notícias, a Repram teria sido comprada pela Sirka por cerca de R$ 17 milhões. 

Segundo pessoas próximas a Bernal, a compra da Repram feita pela Sirka assim como encontro que teria acontecido entre prefeito e representante da empresa semanas após Alcides reassumir Prefeitura, indicam que Sirka juntamente com Repram podem ser futuro consórcio detentor da concessão para exploração do serviço de coleta e tratamento de lixo em Campo Grande e assumir lugar da Solurb.

E embora Bernal tenha afirmado publicamente que pretende suspender contrato, em nenhum momento prefeito mencionou possibilidade de convocar segunda colocada na licitação 066/2012, a HFMA Resíduos Urbanos.