O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na 2ª.feira (31.out.2022) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ser realizada até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral.
O TSE será responsável pela diplomação de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos no último domingo (30.out) para os cargos de presidente da República e vice-presidente do Brasil, respectivamente. A data da cerimônia de diplomação ainda não foi marcada.
Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital serão diplomados pelos tribunais regionais eleitorais, sediados nos 26 Estados e no Distrito Federal. A data-limite também é 19 de dezembro.
O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse. O presidente da República e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro. A posse dos congressistas eleitos será em 1º de fevereiro.
Fonte: Agência Brasil
