O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, desembarcou às 10h desta 2ª feira (24.jul.23) em Mato Grosso do Sul. O deputado federal Vander Loubet (PT), a deputada federal Camila Jara (PT) e o deputado estadual Zeca do PT, foram os anfitriões do ministro do presidente Lula (PT).
Como mostramos aqui no MS Notícias, Teixeira vem a MS com a missão de retomada oficial da Reforma Agrária no país, mecanismo que dá acesso ao brasileiro, a propriedades rurais. Teixeira entrega posses regularizadas (Contratos de Concessão de Uso) no Distrito de Nova Itamarati, em Ponta Porã (MS).
Vander Loubet, Camila Jara recepcionam o ministro Paulo Teixeira em Mato Grosso do Sul. Foto: Alex NantesAnteriormente, o assentamento Itaratia, agora distrito, foi o maior núcleo agrário da América Latina. Essa é a 1ª vez que o ministro vai ao local. O presidente Lula, no entanto, ja esteve no Assentamento Itamarati em 28 de março de 2003, após assumir o primeiro mandato, e em 24 de agosto de 2016, seis dias antes do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).
O Ministro e sua comitiva foram recepcionados, às 14h de hoje, pelo presidente da Câmara de Ponta Porã, Cândido Gabinio (Prefeito Interino) e o Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Paulinho Roberto.
'PRATELEIRA DE TERRAS'
Recentemente, Teixeira destacou que uma das missões do governo Lula é a retomada e impulsionamento da agricultura familiar, que recebeu mais de R$ 70 milhões de crédito rural dedicado no Plano Safra 2023/2024.
Visando a retomada da reforma agrária no país, o governo Lula montou uma “prateleira” de terras improdutivas que serão demarcadas para assentados.
Para isso, o Incra está retomando processos de obtenção de terras que estavam paralisados em razão do desmonte da política destrutiva do governo de Jair Bolsonaro (PL).
“Nós já temos uma entrega para ser feita de terras que nós tínhamos concluído os processos de desapropriação e pagamentos no Incra e que os governos anteriores poderiam ter sido entregues pelos governos anteriores e eles não entregarem. E nós faremos essa entrega no mês de julho“, adiantou Teixeira na 4ª feira (28.jun.2023) durante coletiva de imprensa do Plano Safra da agricultura familiar.
No mesmo evento, César Aldrighi, presidente do Incra, revelou que mais de 400 processos estavam paralisados no órgão e estão sendo retomados. Além disso, está sendo recriada a Câmara Técnica de Destinação de Terras Públicas.
“Foram quatro, cinco anos em que o Incra foi orientado a não promover a obtenção de áreas para promover assentamentos. Tivemos mais de 400 processos paralisados de obtenção e estamos resgatando um a um. E aqueles em que já havia pagamento das áreas e as áreas estão sob posse do Incra nós vamos criar os assentamentos a partir do levantamento que a gente está fazendo“ , explicou Aldrighi no final de junho.
Segundo números do Incra, MS tem pelo menos quatro mil famílias de trabalhadores rurais em acampamentos, esperando a reforma agrária. As famílias já assentadas são 29,6 mil, instaladas em 192 assentamentos.
VINDA À CAPITAL DE MS
Na 3ª feira (25.jul), o ministro Paulo Teixeira voa para Campo Grande (MS), onde participará de um evento oficial do Plano Safra 2023/2024. O evento contará com a recepção do governador Eduardo Riedel (PSDB), e da prefeita da Capital, Adriane Lopes (PP).
