24 de julho de 2021
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REFORMA AGRÁRIA

Por eleição, Bolsonaro vira 'amigo' de assentados que ele já disse serem "terroristas"

Estratégia eleitoreira fará investia em assentamento no interior de MS

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Jair Bolsonaro segue uma narrativa política, desde o início de 2020 o presidente que até então dizia odiar pessoas que buscam o direito a ter a terra própria “assentados”, passou a entregar títulos às propriedades conquistadas por essas famílias.  

A cúpula do órgão federal de reforma agrária (Incra) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), porém, que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) zerou a edição de decretos de desapropriação para reforma agrária e fez a menor aquisição de terras com essa finalidade desde 1995.   

Milhares de famílias deixarão de ter acesso às propriedades que deveriam ser repartidas pelo Governo e entregues para uso. Mas nunca um orçamento para aquisição de terras foi tão pequeno quanto na gestão Bolsonaro. O governo federal investiu menos que Michel Temer, isso é, quase anulou a repartição de terras às famílias nos 3 anos de gestão. 

Com viagem marcada para vir amanhã (14. maio) ao Assentamento Santa Mônica, Bolsonaro segue a narrativa eleitoreira traçada nop final de 2019 pela ministra Tereza Cristina (Agricultura).

O presidente tenta angariar o apoio dos agricultores assentados para assim dividir o movimento “quem já tiver terra ganha o título e vota nele”, quem “não tiver terra não lhe interessa como voto”.

Em 2018, ainda em campanha, Bolsonaro disse o seguinte sobre pessoas que buscam o direito à terras em assentamentos: “Bandidos do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], bandidos do MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto], as ações de vocês serão tipificadas como terrorismo. Ou vocês se enquadram e se submetem às leis ou vão fazer companhia ao cachaceiro lá em Curitiba [Lula]”, afirmou ele, à época se referindo ao ex-presidente, agora, seu principal rival que teve os direitos políticos devolvidos.  

O ex-presidente da república, Lula, durante seus primeiros 4 anos de gestão concedeu direito a terras a 381.419 famílias, reeleito Lula concedeu mais 232.669 títulos, somadas as duas gestões, foram 614.088 brasileiros que tiveram acesso à moradia.

Jair Bolsonaro, apenas em 2020, entregou 109.112 títulos definitivos e provisórios em assentamentos de reforma agrária e em áreas de regularização fundiária. Apesar de acelerar a entrega de título, a repartição de terras à novas famílias em 2 anos da gestão bolsonarista foi de apenas 13.202 famílias. Em 2020 a gestão bolsonarista homologou 3.827 repartições de terras, mas nenhum latifúndio foi desapropriado durante a gestão de Jair Bolsonaro, tratan-se de projetos das gestões anteriores.  

O governo paralisou a tramitação de 513 processos em andamento e abandonou mais de 187 processos autorizados pela Justiça para emissão de posse, segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O TÍTULO 

A entrega do título definitivo aos beneficiários de assentamentos transforma as famílias em pequenos produtores de fato e de direito.

Ao dar a essas famílias de forma discriminada os títulos, o governo deveria garantir que asfalto e serviços básicos já tivessem sido implementados nas localidades. Se tornado pequeno produtor, o assentado terá que disputar linha de créditos com os produtores em geral, em desvantagem, o governo se livra de ter que assistir àquelas famílias e ainda desfila como se "tivesse cumprido seu papel". 

O deputado federal Vander Loubet (PT) avaliou como "estranha" a vinda de Bolsonaro. "Essa visita do Bolsonaro a um assentamento rural fundado pelo MST é no mínimo estranha. Primeiro, porque ele não tem compromisso nenhum com a reforma agrária e com a agricultura familiar; o Incra foi sucateado e o investimento do desgoverno dele nessa área é pífio. Segundo, porque ele sempre acusou os movimentos de luta pela terra de terroristas, como se lutar pelo direito de um pedaço de chão para produzir fosse algum crime. No fim das contas, essa visita parece um ato desesperado, de quem está vendo a sua popularidade derreter, a reprovação ao seu governo crescer e a rejeição à sua reeleição em 2022 disparar, enquanto que na outra ponta o Lula segue em alta, consolidando sua liderança, seja no quesito carisma popular, seja na preferência do eleitorado", disse.