24 de abril de 2024
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Membros da Comissão de Ética divergem sobre afastamento de relator de processo contra Cunha

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O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA) acatou pedido do primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) e designou deputado Zé Geraldo (PT-PA) como novo relator do processo de ética contra presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Com afastamento do relator Fausto Pinato (PSB-SP), em tese, relatório sobre processo de quebra de decoro de Cunha, por ser suspeito, na Lava Jato, de receber U$ 5 milhões em propina.O relator pediu ao presidente do Conselho que recorra da decisão.

Nesta terça-feira (8), a defesa de Cunha, que havia solicitado mudança de relator ao Supremo Tribunal Federal (STF) teve pedido negado. 

Agora com decisão de afastamento de Pinato, os membros da Comissão de Ética discutem na tarde desta quarta-feira (9) o caso e ala de deputados defende nova eleição para escolha de relator do processo, enquanto outros parlamentares exigem permanência de Pinato.

O relator foi afastado pois, segundo primeiro vice-presidente da Casa e defesa de Cunha alegam, sua escolha como relator contraria regimento interno da Casa, pois o Pinato e Cunha são do mesmo bloco parlamentar.

Afastamento

Também nesta quarta-feira (9), deputados do PSOL e da Rede Sustentabilidade entregaram à vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo. “A Procuradoria-Geral da República tem prorrogativa de encaminhar o procedimento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os fatos têm sido recorrentes”, afirmou o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ) em entrevista à Agência Brasil.

No pedido, os parlamentares alegam que Cunha tem usado de sua posição como presidente da Casa para tentar influenciar deputados e evitar processo de cassação.