28 de novembro de 2020
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POLÊMICA

Mesmo com estoques vazios, Saúde ainda proíbe que gays doem sangue

Nos Estados Unidos houve uma flexibilização na lei para salvar infectados pelo coronavírus

O ministério da Saúde informou que deve manter as restrições atuais à doação de sangue por pessoas gays. Hemocentros do país entram em colapso, esvaziados com sangues de todos os tipos ou estoques baixos, no entanto, o governo não quer ceder, e o preconceito se mantem firme em terras brasileiras. Mesmo com a grande necessidade de estoques, devido a pandemia do coronavírus. Nos Estados Unidos houve uma flexibilização na lei, reduzinho para três meses o período de relação sexual.  

A BBC News fez uma grande reportagem (acesse AQUI), diretamente de Londres, onde questiona o governo brasileiro, que respondeu por meio de uma nota oficial. "O Ministério da Saúde informa que as regras estabelecidas na Portaria de Consolidação GM/MS n° 5, de 28/09/2016, que substitui a portaria n° 158/2016, visam, sobretudo, a segurança transfusional, permanecendo inalteradas", diz a nota enviada pelo órgão.

A resolução é a seguinte: “homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos 12 meses anteriores à doação não podem doar sangue”, iss é, pessoas gays no geral, a portaria é do Ministério da Saúde e por uma resolução da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Por essa mesma problemática arraigada no mais retrógrado preconceito, esse grupo também não pode doar plasma para pacientes infectados com a Covid-19, o tratamento que pode dar esperança aos infectados mais críticos do vírus.  

A base do veto está no fato de que esse grupo tem maior incidência de HIV, o que aumentaria o risco de infecção ao receptor do sangue doado. Segundo o Ministério da Saúde, as diretrizes brasileiras seguem as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Conforme a pasta, não há discriminação por orientação sexual e a proibição se sustenta em dados epidemiológicos nacionais.

No entanto, em 2018, a OMS reconheceu que suas diretrizes sobre os critérios de doação de sangue estão desatualizadas.

Defensores da norma argumentam que ela não é "discriminatória", uma vez que a orientação sexual de um indivíduo nunca foi considerada como critério de exclusão para a doação de sangue e, sim, se o doador do sexo masculino teve relação sexual com outro homem no período de 12 meses anteriores à contribuição.

Por esse entendimento, gays que não fazem sexo há pelo menos 365 dias, podem doar. Os mesmos defensores da norma, entendem que essa medida são pré-requisitos da doação.

Outros países do mundo mantêm o mesmo tipo de proibição que o Brasil, como Nova Zêlandia e Finlândia.

No entanto, em alguns, foi iniciado um movimento para flexibilizar as regras após registrarem uma queda acentuada nos estoques de sangue por causa das medidas de isolamento social decretadas para combater o coronavírus.

No Brasil, por exemplo, somente no Hemocentro da Unicamp, em Campinas, no interior de São Paulo, as doações de sangue já caíram 25% e os estoques estão em nível de alerta. Situação semelhante é relatada por hemocentros de todo o país.

Um dos países a mudar as normas foi os Estados Unidos, onde o veto sempre dividiu opiniões, despertando defesas acaloradas de ambos os lados.

Em uma decisão urgente e inédita, o Food and Drugs Administration (FDA), a Anvisa americana) reduziu de 12 para três meses o período em que homens que tiveram relações sexuais com outros homens são considerados inaptos à doação de sangue.

Segundo o órgão, o anúncio foi feito após estudos recentes e dados epidemiológicos concluírem que os critérios de eligibilidade podem ser modificados sem impactar a segurança da doação de sangue. As novas diretrizes vão permanecer em vigor mesmo depois do fim da pandemia.

"Manter um suprimento adequado de sangue é vital para a saúde pública. Doadores de sangue ajudam pacientes de todas as idades - vítimas de acidentes e queimaduras, pacientes submetidos a cirurgias cardíacas e transplantes de órgãos e aqueles que lutam contra o câncer e outras condições com risco de vida", afirmou o FDA em seu site.

Outros grupos que estavam impedidos de doar sangue por 12 meses, como mulheres que tiveram relações sexuais com homens gays ou bissexuais e indivíduos que fizeram tatuagens ou piercings no ano anterior à doação, também tiveram essa janela de doação encurtada para três meses.

Em 2015, os Estados Unidos já haviam suspendido uma proibição vitalícia para homens gays e bissexuais de doarem sangue, estabelecida durante a epidemia de Aids nos anos 80. Naquele ano, o tempo de espera para a doação desse grupo foi determinado em 12 meses após a relação sexual com indivíduos do mesmo sexo.

No entanto, ativistas e especialistas dizem que, na prática, as regras atuais impossibilitam que gays doem sangue, mesmo aqueles que tenham parceiro fixo nos 12 meses anteriores à doação e, portanto, corram menos risco de contrair HIV.

Nesse sentido, argumentam que se trata, sim, de uma medida "discriminatória".

Eles destacam que pelo menos outros 15 países não fazem distinção ou estabelecem critérios específicos de exclusão de homens que mantêm relações sexuais com outros homens, como Argentina, Chile, Peru, Espanha e Itália.

Além disso, lembram que esse tempo de espera (12 meses) é desnecessário, pois os exames de sangue modernos podem detectar o HIV.

fONTE:  *BBC NEWS.