30 de novembro de 2020
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Ministro da Justiça não recebe mobilização de produtores rurais em Brasília

Cerca de 400 pessoas, entre produtores rurais e representantes sindicais da classe, saíram dos estados de Mato Grosso do Sul, Maranhão, Mato Grosso, Bahia, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Tocantins para participar de uma manifestação em Brasília pedindo a resolução dos conflitos no campo, mas não foram recebidos pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.

De acordo com o vice-presidente da Aprosoja/MS (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso do Sul), Cristiano Bortolotto, os produtores rurais exigem a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215, que transfere para o Congresso Nacional a competência para aprovação de demarcação das terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas, da Portaria 303 feita pela AGU (Advocacia Geral da União) que permite a participação dos prefeitos e governadores nas decisões sobre as terras indígenas, e do PLP (Projeto de Lei Complementar) 227  que regulamenta o artigo 231 da Constituição Federal sobre a demarcação das terras indígenas.

Cristiano Bortolotto conta que os produtores rurais acompanharam a votação da mesa diretora da comissão especial da Câmara Federal que vai discutir a PEC 215 e na sequência foram ao Ministério da Justiça pedir explicações sobre a medida que desapropria as fazendas de produtores rurais no Maranhão para criar uma reserva indígena. “Mil e duzentas famílias vão ser retiradas de suas propriedades para entrar 33 indígenas. E muitas dessas famílias só têm aquela terra para sobreviver”, reclama.

Diana Christie