25 de abril de 2024
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Depois de ter liminar negada, Bernal considera possível cassação

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O pedido liminar do prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) para suspender a instalação da Comissão Processante foi negado pelo juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, que substitui o juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública Nélio Stábile. A decisão foi proferida hoje no final da tarde.De acordo com o texto extraído da decisão do juiz, o entendimento da justiça é de que, embora as denúncias protocolizadas no pedido de abertura de processante pelos empresários Riamundo Nonato e Luiz Pedro Guimarães devem ser melhor apuradas, não há motivo para que a Comissão seja suspensa. Segundo trecho da análise judicial "A denúncia formulada 14 (quatorze) dias após o relatório da CPI e a reprodução, naquela peça, de dois trechos deste relatório foram interpretadas por este Juízo como mero indício, passível de melhor apuração1 , sem, contudo, atingir o nível de plausibilidade necessário para a concessão de liminar em mandado de segurança.". O juiz Alexandre Ito entendeu em sua decisão que a Comissão deve continuar seu trabalho, uma vez que deve-se ser respeitado o princípio de separação dos poderes legislativo e executivo. Conforme trecho observado na decisão " garante-se a observância ao princípio da separação dos poderes, mantendo-se intacto o ato do Poder Legislativo, salvo se outras provas mais conclusivas sejam apresentadas nesta ou em outra demanda." Bernal havia entrado com mandato de segurança na última semana para tentar impedir que a Comissão Processante continuasse. Amanhã às 9h será a primeira oitiva do processo que pode levar á cassação do prefeito. O prefeito lamentou a decisão e anunciou que irá recorrer. Em desabafo, Bernal afirmou se sentir impotente diante da justiça e da politicagem dos vereadores uma vez que as provas apresentadas por ele não tem sido analisadas de forma coerente. O prefeito, pela primeira vez admitiu a possibilidade de cassação. "Me sinto impotente diante da maioria dos vereadores, comprovei por meio de documentos a transparência da gestão, o que acontece hoje é politicagem e a Comissão Processante vai conseguir fazer a cassação, pois inimigos nunca veem o lado bom". Heloísa Lazarini e Tayná Biazus