14 de abril de 2021
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Produtos originários da biodiversidade regional serão isentos de IPI

A partir de agora produtos industrializados originados na biodiversidade brasileira serão isentos do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto que regulamenta a Zona Franca Verde na Amazônia foi assinado nesta sexta-feira (18) pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Segundo presidente, a regulamentação “fortalecerá as áreas de livre comércio instaladas nas regiões fronteiriças na Amazônia legal, além de estimular o desenvolvimento dessas regiões de forma ambientalmente sustentável”.

Para a isenção do tributo ser concedida é necessário que a matéria-prima utilizada seja de origem regional, ou seja, resultante da extração, coleta, cultivo ou criação animal. A isenção é medida de incentivo na tentativa de colaborar com pacto assinado pelo Brasil na Conferência do Clima de Paris (COP21), que definiu compromissos ambiciosos de todos os países do mundo e estabeleceu limite do aumento da temperatura do planeta em até 2ºC, na direção de atingir 1,5ºC.