A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, afirmou nesta 4ª feira (1º.jun.26) que o governo federal pretende acelerar a reforma agrária em Mato Grosso do Sul e promete assentar cerca de 5,7 mil famílias no Estado. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), após questionamento do jornalista Tero Queiroz, do MS Notícias.
Ao responder sobre a situação das aproximadamente 18 mil famílias que aguardam acesso à terra em Mato Grosso do Sul, a ministra reconheceu que a fila ainda é extensa, mas afirmou que o governo já iniciou novas etapas do processo de regularização fundiária.
"De fato, ainda tem várias famílias que aguardam para serem assentadas e nós estamos trabalhando para isso. Já assentamos, ampliando a capacidade dos assentamentos, 1.300 famílias e estamos trabalhando agora para que a gente termine a aquisição de áreas que estão ali nessa região para, inclusive, assentar famílias que estão acampadas, algumas delas há bastante tempo", declarou.
Segundo Machiaveli, uma das principais apostas do governo para ampliar os assentamentos no Estado é a incorporação de áreas pertencentes a grandes devedores da União. A ministra explicou que as propriedades são oferecidas como forma de quitar débitos tributários e passam a integrar a política de reforma agrária.
"Vão ser 5.700 famílias que vão ser assentadas em 32 assentamentos que nós negociamos com o grupo João Santos, que ofertou essas áreas em troca de pagamento de débitos com a União", afirmou.
A ministra também lembrou que, na semana passada, durante agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Mato Grosso do Sul, foram entregues cerca de 1.300 títulos definitivos de propriedade para famílias assentadas. Segundo ela, pela primeira vez cooperativas da agricultura familiar também receberam a documentação das áreas onde estão instaladas.
"Como elas não tinham o título da área onde está instalada a agroindústria, elas não conseguiam financiamento para expandir essa produção. Agora elas têm o título, vão poder contrair empréstimos e financiamentos para expandir a produção dos alimentos", explicou.
Confira a entrevista em vídeo, abaixo:
PLANO SAFRA
Questionada pelo MS Notícias sobre eventuais críticas ao volume de recursos destinados à agricultura familiar, a ministra defendeu o Plano Safra lançado pelo governo federal e disse que o aumento dos investimentos acompanha o crescimento da demanda por crédito.
"Nós temos aumentado o montante destinado para a agricultura familiar de acordo com a demanda. Tenho muita alegria de dizer que nós temos atendido 100% da demanda da agricultura familiar", afirmou.
Ela argumentou que, embora o Plano Safra Empresarial disponha de um volume financeiro superior, o esforço orçamentário do governo é maior na agricultura familiar devido às taxas de juros subsidiadas.
"O esforço do governo é maior para manter taxas de juros bastante reduzidas para a agricultura familiar, o que reflete uma escolha política do nosso presidente em privilegiar a agricultura familiar que produz alimentos para o nosso mercado interno."
De acordo com a ministra, a região Centro-Oeste já contratou aproximadamente R$ 11 bilhões em financiamentos voltados à agricultura familiar, distribuídos em mais de 140 mil operações, registrando crescimento de 47% nos últimos anos.
CRÉDITO PARA INDÍGENAS
Durante a entrevista, o repórter do MS Notícias também questionou se existe uma linha específica de crédito voltada às comunidades indígenas.
Em resposta, Fernanda Machiaveli afirmou que os povos indígenas podem acessar o Pronaf A, modalidade destinada também a assentados da reforma agrária e comunidades quilombolas.
"É um Pronaf com características muito facilitadas, taxa de 0,5% a 1,5%. Tem recurso para investimento, tem recurso para custeio e está disponível", disse.
Segundo a ministra, o financiamento busca ampliar a produção de alimentos e facilitar o acesso à terra para famílias da agricultura familiar, inclusive por meio do crédito fundiário, política que oferece financiamento para aquisição de propriedades rurais com juros reduzidos.
