26 de abril de 2024
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Comarca de Fátima do Sul destina recursos de penas pecuniárias a entidade filantrópica

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Foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (11), na Casa de Aprendizagem Tia Versi, mais uma sala, em seu prédio, com recursos oriundos do Poder Judiciário de MS, pela Vara de Execução Penal de Fátima do Sul. Fundada em 17 de outubro de 2009, a Casa de Aprendizagem Tia Versi (projeto Tia Versi) é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos e tem como objetivo principal auxiliar pessoas em vulnerabilidade social.

"É muito satisfatório ver que, por meio desses recursos, a sociedade acaba, de certa forma, reparada pelos erros cometidos por aqueles que praticaram um ilícito e foram condenados pela justiça", enfatizou o juiz Vitor Zampieri, responsável pelo Cartório da Execução Penal desde 2018.

Segundo o magistrado, desde a edição do Provimento n. 86/2013 da Corregedoria-Geral de Justiça, várias entidades locais procuraram o Judiciário e a comarca de Fátima do Sul para realizarem o convênio e serem agraciadas com esses recursos. Em 2020, as entidades receberam R$ 159.231,15.

Atualmente, em Fátima do Sul, existem 10 entidades conveniadas. São elas: Estabelecimento Penal de Jateí; ONG pelo Fim do Abandono dos Animais; APAE de Fátima do Sul; Conselho da Comunidade de Fátima do Sul; Casa de Aprendizagem Tia Versi; Associação Terapêutica Resgatando Vidas; Instituição de Longa Permanência para Idosos de Fátima do Sul; Conselho de Segurança; Hospital da SIAS e Rede Feminina de Combate ao Câncer.

"O mais gratificante, em relação a esses convênios, é ver que a punição a pessoas que praticaram crimes acaba auxiliando pessoas e entidades que trabalham em prol de toda a sociedade", finalizou o magistrado.

Fonte: TJ MS