Na manhã desta 6ª feira (6.dez.24), uma ação conjunta da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/AP) e da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amapá deflagrou a Operação Cidade das Esmeraldas, voltada à investigação de um suposto esquema de corrupção que envolve um magistrado, advogados e membros de uma facção criminosa com atuação no estado.

Mandados judiciais foram cumpridos simultaneamente em Macapá (AP), Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e cidades de Santa Catarina. A operação resultou no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJ/AP).

De acordo com as investigações, o juiz teria concedido decisões favoráveis a apenados do sistema prisional mediante pagamento de vantagens indevidas, articuladas por advogados e servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). Em alguns casos, as decisões foram proferidas sem a manifestação prévia do Ministério Público do Amapá, apontando irregularidades no processo legal.

A Operação Cidade das Esmeraldas é um desdobramento direto da Operação Queda da Bastilha, deflagrada em setembro de 2022. Na ocasião, advogados, membros de facção e servidores da segurança pública foram condenados em primeira instância por participarem de um esquema envolvendo propinas para obtenção de atestados médicos falsos que facilitavam a liberação irregular e até a fuga de presos.s

Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, além de participação em organização criminosa, crimes que, somados, podem acarretar penas superiores a 20 anos de reclusão, além de multas.