10 de maio de 2024
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Operação Uroboros

PF apura se suspeitos de golpe em pensão fraudavam programas sociais

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A quadrilha investigada pela Polícia Federal na Operação Uroboros por fraude em pensão por morte de indígenas também pode estar envolvida em golpes de benefícios sociais, segundo o delegado da Polícia Federal de Ponta Porã, Sérgio Barbosa Menezes. Um servidor da Funai foi preso.

Ele disse ao G1 nesta terça-feira (7) que a investigação confirmou cinco casos de fraude até o momento, mas o número e o prejuízo estimado, de R$ 1 milhão aos cofres públicos, podem ser ainda maiores.

"Conseguimos um número inicial de cinco fraudes, que conseguimos comprovar, e a partir dessas cinco nossa estratégia de investigação envolvia a entrada nas residências e nos estabelecimentos comerciais do grupo para colher elementos de prova e, a partir daí, fazer revisão e identificar novos benefícios, tanto que dentro das casas a gente apreendeu grande quantidade de documentos", explicou.Foram apreendidos 32 carteiras de trabalho, 45 cartões de banco, 65 cartões do Bolsa Família, 31 cartões de INSS, 23 cartões do cidadão e 5 cartões do Vale-Renda MS, além de certidões de óbito e nascimento durante a Operação Uroboros foi deflagrada pela PF na sexta-feira (3) em Amambai e Iguatemi .

Ao total, os policiais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão e 16 de condução coercitiva.

O material será analisado e o objetivo, segundo Menezes, é completar o ciclo de investigação e identificar quais documentos seriam usados em fraudes e quais já tinham sido usados para conceder através de benefícios previdenciários a indígenas.

Prisão
Um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Mato Grosso do Sul foi preso na Operação. Ele é apontado pela investigação como chefe do grupo de seis pessoas. A Funai informou ao G1 que está ciente, colaborando e acompanhando a investigação.

Segundo Menezes, o servidor está preso por tempo indeterminado e negou participação no esquema. "Ele nega e alega que entrava com as ações [de pedidos de benefícios] conforme o que os indígenas falavam, alega que não tinha como verificar as informações, mas, encontramos elementos que o vinculam a determinados casos", esclareceu o delegado.O segundo mandado de prisão expedido é contra um indígena, investigado por tramar as fraudes, mas ele não foi preso até o momento. A PF apurou que o grupo tinha apoio jurídico de um advogado para concretizar as fraudes. Ele prestou depoimento, mas não foi preso.

"Ele foi ouvido e o juiz determinou a suspensão parcial da advocacia impedindo que ele atuasse em causas de indígenas e em empresários consiganados. Ele não foi preso porque não havia elementos para solicitar a prisão dele", afirmou.

Prejuízo
De acordo com o delegado, a investigação começou há um ano por causa da movimentação suspeita do servidor da Funai. Segundo a polícia, essa organização lucrou mais de R$ 1 milhão fazendo registros falsos de crianças como se fossem filhos de indígenas que já tinham morrido. A intenção era receber a pensão por morte dos índios. Conforme a polícia, o indígena era enganado e recebia a partir da data do pedido do benefício.

"A soma é do prejuízo causado e do prejuízo evitado, porque quando a gente interrompe um processo deses, de fraude, a gente cessa o fluxo de dinheiro que sairia dos cofres públicos até o falecimento da esposa [no caso de viúva] ou até o filho completar 21 ano. Cada fraude dessa tem período de maturação grande, então, quando a gente soma esses valores, considera o prejuízo causado e o evitado", esclareceu Menezes.