A Procuradoria-Geral da República (PGR) enfim escancarou o que há muito já se sabia: Jair Bolsonaro não apenas flertou com o autoritarismo — ele arquitetou uma tentativa de golpe de Estado com ajuda de generais, ministros e assessores que se consideravam acima da Constituição. O pedido de condenação, entregue na noite de 2ª feira (14.jul.25) ao ministro Alexandre de Moraes, joga luz sobre o núcleo duro da conspiração bolsonarista. A íntegra.  

Em 517 páginas de alegações finais — última etapa antes do julgamento —, a PGR descreve, com riqueza de detalhes, como o ex-presidente liderou um esquema criminoso que tentou corroer as bases do Estado Democrático de Direito. O julgamento está previsto para ocorrer em setembro, e se houver justiça, poderá representar o primeiro grande acerto de contas com a tentativa de golpe de 2022.

A acusação não poupa ninguém. Bolsonaro e sete nomes do seu alto escalão devem responder por uma lista pesada de crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio público tombado. As penas máximas ultrapassam os 30 anos de prisão — tempo suficiente para refletir sobre os limites da ambição política e do delírio autoritário.

ALIADOS GOLPISTAS

Junto de Bolsonaro, estão na mira da Justiça os generais e civis que aceitaram desmontar a democracia em nome de um projeto de poder fracassado:

• Walter Braga Netto, vice na chapa e ex-ministro;

• Augusto Heleno, cuja retórica sempre misturou farda com nostalgia da ditadura;

• Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, homem de confiança do clã Bolsonaro;

• Anderson Torres, cuja omissão nos atos de 8 de janeiro foi tudo, menos casual;

• Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira, oficiais que colocaram as Forças Armadas a serviço de narrativas golpistas;

• Mauro Cid, o ajudante de ordens que virou delator para escapar da pena que ele próprio ajudou a construir.

Cid, por sinal, deve ser poupado com suspensão de pena graças ao acordo de delação firmado com a Polícia Federal. A colaboração de quem viu tudo de dentro promete ser crucial para enterrar de vez qualquer negação sobre a existência da conspiração.

CHEFE DO GOLPISMO 

Para o procurador-geral Paulo Gonet, Bolsonaro foi o cérebro e o principal interessado em romper com a democracia. Não apenas permitiu a articulação golpista — ele a liderou. Com pleno domínio da máquina pública, transformou o Estado em instrumento de desinformação, instabilidade e ameaça institucional. Seu objetivo era claro: reverter, na marra, o resultado das eleições que ele perdeu.

"Bolsonaro mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar mentiras, gerar caos e justificar medidas autoritárias", afirmou Gonet.

A denúncia retrata um governo que operava como facção: um presidente que se recusava a aceitar a derrota e optou por arrastar o país para uma crise institucional, confiando no apoio de militares e fanáticos.

O QUE VEM AGORA?

Com o envio da denúncia, a defesa de Mauro Cid tem 15 dias para apresentar suas alegações finais. Em seguida, será a vez dos outros réus. Após isso, o STF deve marcar o julgamento — e tudo indica que ele ocorrerá em setembro.

Se condenados, os integrantes da tentativa de golpe enfrentarão não apenas a perda de direitos políticos, mas também um duro e merecido revés judicial. É o fim da linha para quem confundiu patriotismo com autoritarismo, e democracia com obstáculo pessoal.

Setembro promete. Mas, desta vez, não será a bandeira hasteada por golpistas que vai ocupar o centro da cena. Será o peso da lei.