30 de julho de 2021
Campo Grande 20º

Presídios de Naviraí são vistoriados por Covep e Agepen

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Presídios de Naviraí – distante 359 quilômetros de Campo Grande – foram visitados por membros da Covep (Coordenadoria das Varas de Execução Penal) do TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) e da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), para que se tenha conhecimento das atuais condições dessas unidades penais, como estrutura física, oficinas de trabalho, assistência à saúde e educação oferecidas. Os membros também conversaram com internos. Participaram da visita a Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, Corregedora-Geral de Justiça e coordenadora da Covep; o juiz auxiliar da corregedoria e membro da CovepP, Fernando Paes de Campos; o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira; o juiz da Vara Criminal de Naviraí, Paulo Roberto Cavassa de Almeida; a promotora Letícia Rossana Pereira Ferreira; o defensor Vandir Zulato e o diretor de operações da agência penitenciária, Pedro Carrilho de Arantes. Tânia lembrou, durante a vistoria, a possibilidade de construção de mais 200 vagas no local, nos mesmos moldes em que estão sendo ampliadas atualmente as unidades penais em Rio Brilhante – distante 160 quilômetros de Campo Grande, Ponta Porã – distante 346 quilômetros - e Jardim – distante 293 quilômetros -, por meio de parceria entre a Agepen e os conselhos da comunidade locais. Também ficou acertada a construção imediata de mais uma sala de aula. Também entrou em pauta a necessidade de interligação do presídio com a rede de esgoto, que passa cerca de quatro quilômetros da unidade prisional. De acordo com o diretor da penitenciária, João Joaquim Felipe, atualmente 33% dos reeducandos trabalham ou estudam no local. Já no Estabelecimento Penal de Regimes Semiaberto, Aberto e de Assistência aos Albergados de Naviraí, as autoridades conheceram as obras de reestruturação do prédio que estão em andamento. Mais 12 camas de cimentos, distribuídas entre os seis alojamentos existentes, estão sendo construídas, além de outras oito que substituem beliches de madeira em um dos alojamentos. Foi averiguada a  reforma dos banheiros, com instalação de novos vasos sanitários e lavatórios, instalação de piso cerâmico, dentre outros, além da troca do encanamento de esgoto e ligação na rede pública de coleta. As melhorias na estrutura do prédio, as ações de reinserção social, como a colocação de detentos no mercado de trabalho por meio de parcerias com empresas, contribuem para a redução significativa nos índices de evasão. As autoridades discutiram em uma reunião no Fórum de Naviraí, o sistema de gestão de vagas em presídios do Estado após a implantação da Covep há dois anos. Havia por parte do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública locais reclamação quanto ao aumento de presos na comarca. O juiz Fernando Paes de Campos destacou que graças à COVEP foi possível realizar uma distribuição equânime de presos. A a gestão de vagas feita pela coordenadoria em conjunto com o Sistema Penitenciário também possibilitou a efetiva redução no número de detentos em delegacias. Tayná Biazus