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tera, 22 de outubro de 2019

EMINENTE CONFRONTO

Força policial será usada para despejar 1500 pessoas que vivem há 11 anos em assentamento

Movimento diz que vai resistir, governo de Pernambuco se mobiliza para evitar confronto e diz que não usará policiamento do Estado

Por: TERO QUEIROZ*26/09/2019 às 11:51
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Líderes do assentamento que já formou mais de 8.000 pessoas em graduação e pós-graduaçãoLíderes do assentamento que já formou mais de 8.000 pessoas em graduação e pós-graduaçãoFoto: Leo Caldas - 18.set.2019/Folhapress

No interior do Pernambuco, o governo de Jair Bolsonaro pode iniciar sua mais cruel ação. Por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a instância federal conseguiu decisão favorável da Justiça para despejar, em Caruaru, cerca de 1500 pessoas que vivem há 11 anos em área antes doada pelo Incra. O lugar é alvo do governo por ser o maior centro de formação nordestino do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As  pessoas anunciaram que vão resistir e lá poderá ocorrer o massacre do governo bolsonarista contra o pobre, conforme reportou o líder do movimento. 

O governador do estado, Paulo Câmara (PSB), já se posicionou contra a ação e pede que a sentença seja anulada, mesmo sob forte pressão ele disse que não usará força policial do estado para auxiliar no despejo. 

Na Assembleia Legislativa do Pernambuco a apreensão de um eminente confronto, levou o líder do governo pernambucano, deputado Isaltino Nascimento (PSB) a repassar fala do Governador. “A orientação do governador é para que não ocorra conflagração, que este processo não seja executado”.

O alvo do Incra, batizado há 20 anos com o nome do educador pernambucano Paulo Freire, é um grande centro comunitário, com três agroindústrias, 52 alojamentos, salas de aula, auditório para 700 pessoas, centro comunitário, quadra esportiva, academia pública para atividades físicas, creche e refeitório.

Há duas semanas, o MST montou acampamento no local com 1.500 pessoas e espera dobrar a quantidade até o final desta semana. “Vamos resistir”, disse Jaime Amorim, um dos coordenadores nacionais do movimento.

O processo tramitava desde 2008 e foi transitado em julgado contra o MST no final de 2017. Em agosto passado, 20 dias após ser nomeado superintendente do Incra em Pernambuco, o coronel da PM Marcos Campos de Albuquerque solicitou que a Justiça Federal ordenasse o cumprimento da sentença.

O juiz da 24º Vara Federal Tiago Antunes de Aguiar acatou o pedido e deu prazo de 30 dias, a contar da notificação, para desocupação espontânea da área. Em seguida, após reuniões com representantes do governo estadual e deputados federais da comissão de direitos humanos da Câmara, o magistrado concedeu 10 dias para posicionamento oficial do Incra.

O prazo final é 10 de outubro, e o juiz determinou uso da força policial para cumprimento da medida. O Incra, diferentemente do que afirma o MST, alega que as construções na área comum do assentamento foram feitas sem a anuência do órgão federal.

Moradores se mobilizam ao assentamento e juntam forças para resistir ao desmonte. Foto: Leo Caldas/Folhapress 

O local é considerado o coração do movimento social na região por já ter formado, em parcerias com universidades federais e estaduais, mais de 8.000 pessoas só em cursos de graduação e pós-graduação.

Grande parte dos alimentos beneficiados nas agroindústrias de bolos, pães e carne abastece escolas municipais da região. Um dos exemplos é a Prefeitura de Caruaru. Aproximadamente 60% da merenda escolar é fornecida pelo assentamento, que possui máquinas de embalagem a vácuo.

Na sexta-feira passada (20), a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, encaminhou ofício à presidência do Incra pedindo uma solução conciliatória e pacífica. Ela fez um histórico do assentamento e lembra que o local cumpre sua função social. 

Multirão para alimentação de moradores unidos no local. Foto: Leo Caldas/FolhaPress 

Por meio de nota, o Incra lembra que a ação é de 2008 e foi instituída porque houve na área de domínio coletivo dos assentados a edificação do centro sem autorização do Incra. “Cumprida a ordem judicial, o Incra procurará regularizar a área na forma da legislação vigente, a fim de promover benefícios a todos os assentados”, diz. Não há detalhamento do que será feito na área.

Fonte: *João Valadares de Caruaru à Folha de S. Paulo 

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