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domingo, 21 de julho de 2019

Operação Corpus Christi

Polícia Militar Ambiental apreende 25 kg de pescado e aplica R$ 21,3 mil em multas durante a operaçã

Por: Assessoria de Comunicação da Polícia Militar Ambiental (PMA)24/06/2019 às 15:08
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A Polícia Militar Ambiental colocou 310 homens na fiscalização durante a operação Corpus Christi, iniciada no dia 19 e concluída nesta segunda-feira (24.6) às 08h00. A operação objetivou colocar o efetivo nos rios, em barreiras nas estradas, fiscalização em propriedades rurais, em locais de belezas naturais de prática de turismo cênico e de recreio e outras variáveis de interesse ambiental, para prevenir e combater infrações e crimes que pudessem degradar esses recursos naturais.

As 25 subunidades da PMA intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas, colocando, inclusive, o efetivo administrativo a campo. Foi uma operação tranquila, como a operação do ano passado (2018). Aliás, quando se analisam os dados desde 2009, nunca houve grande quantidade de autuados nas operações Corpus Christi.

Números

Foram quatro autuados por infrações ambientais e cinco autuações na operação passada. Das quatro autuações, três foram por crimes contra a flora, sendo uma por desmatamento e duas por exploração ilegal de madeira.

Com relação à prevenção e repressão a pesca, apesar de diversas abordagens de pescadores embarcados e desembarcados em rios de todas as regiões do Estado, somente um foi autuado por pesca irregular, quando pescava sem licença. No ano passado, três foram autuados por pesca ilegal por falta de licença, o que não é crime, uma autuação por desmatamento e uma por transporte ilegal de combustível.

Foram apreendidos 25 kg de pescado na operação deste ano e 15 kg pescado em 2018. Destaca-se que cerca de 20 kg apreendidos de pescado, de fato, foram soltos por estarem vivos em petrechos ilegais e, somente 5 kg estavam mortos.

O número de petrechos proibidos apreendidos foi dentro do que se apreendeu na maioria das operações Corpus Christi anteriores. Nesta operação foram apreendidos um barco e um motor de popa e, em 2018, três barcos e três motores de popa. A PMA verificou pouca quantidade de pescadores nos rios do Estado, especialmente na região Sul, provavelmente devido ao clima um pouco mais frio ocorrido no feriado prolongado.

Os valores em multas foram um pouco inferiores à operação anterior. Foram R$ 21.300,00 e R$ 29.500,00 da operação passada.

Drones

O uso de drones no monitoramento das áreas de rios onde estavam os cardumes demonstrou-se extremamente eficiente na fiscalização durante a operação, tendo em vista que essa tecnologia tem sido fundamental na prevenção e até na repressão a pesca predatória e a outros crimes no Estado.

O uso desses aparelhos é importante, em virtude de que muitos pescadores que praticam pesca predatória possuem uma rede de informantes, para avisarem via telefone e, às vezes, até com fogos, quando os policiais saem para a fiscalização nos rios, o que torna difícil a prisão dos infratores.

O uso das imagens dos drones, em alguns casos, permitirá a identificação dos elementos, mesmo que fujam, por características físicas pessoais e das embarcações utilizadas. Dessa forma, serão identificados e responderão por crime ambiental de pesca predatória. A pena para este crime é de um a três anos de detenção. Serão também multados administrativamente em valor de R$ 700,00 a R$ 100.000,00.

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