COPA DOS SERVIDORES

MS Notícias - Sua Refência em Jornalismo no MS

domingo, 15 de setembro de 2019

Triplex

Recurso de Lula no caso triplex vai aguardar chegada de novo relator

Por: Estadão Conteúdo12/09/2019 às 15:02
ComentarCompartilhar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira, 12, que caberá a um ministro substituto a análise de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para migrar para o regime aberto. A Corte Especial do STJ deve confirmar na próxima sessão, no dia 23, o nome do desembargador Leopoldo Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para substituir o relator da Operação Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer.

 

Fischer se recupera de uma embolia pulmonar e está afastado do trabalho há mais de um mês.

Em abril, a Quinta Turma do STJ – conhecida como a “câmara de gás” do tribunal, por ser dura com os réus – confirmou por unanimidade a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e um mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Naquela ocasião, os ministros rejeitaram as principais teses levantadas pela defesa de Lula – como a ausência de provas, a competência da Justiça Eleitoral para cuidar do caso e uma suposta parcialidade do ex-juiz federal Sergio Moro na condução do processo da Operação Lava Jato.

“O caso do Lula, especificamente, é um caso que pode aguardar a chegada do novo relator. Porque é uma questão que já está aí pendente há muito tempo, não é uma prisão que aconteceu ontem, é uma prisão que ele está cumprindo. Não é nem prisão, o que nós estamos discutindo é a condenação, é o próprio juízo de mérito do processo penal, isso pode aguardar mais uma semana, dez dias sem nenhum problema”, disse João Otávio de Noronha.

O ministro conversou com repórteres ao inaugurar a sala de imprensa do STJ, novo espaço reservado para os jornalistas que cobrem as atividades do tribunal.

Regime

No entendimento dos defensores de Lula, como o ex-presidente se encontra preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril de 2018, com a diminuição da pena o petista já teria direito de passar para o regime semiaberto, aquele que permite o apenado sair durante o dia da unidade prisional para estudar e trabalhar e se recolher à noite ao estabelecimento penal.

Ocorre, segundo a defesa, que o estabelecimento onde Lula cumpre pena não se adequa às condições exigidas para este tipo de pena. Neste caso, os advogados suplicam ao STJ que o ex-presidente passe a cumprir sua pena em casa, dentro do regime aberto, que confere ao condenado permissão para sair de casa durante o dia e a se recolher à residência durante à noite.

Dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), a avaliação de integrantes é a de que o cenário ideal seria o STJ decidir antes sobre esse recurso de Lula no caso do triplex e só depois o Supremo analisar o mérito de três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Isso porque existe a possibilidade de o Supremo rever o entendimento sobre a execução antecipada de pena e fixar o STJ (uma espécie de terceira instância), e não mais a segunda instância, como marco para a possibilidade de prisão.

O julgamento prévio do recurso de Lula no STJ, dessa forma, permitiria ao Supremo se debruçar sobre o tema de uma maneira ampla e abstrata sem o risco de “fulanizar” o debate, avaliam integrantes do STF ouvidos reservadamente pela reportagem.

Saúde

Segundo Noronha, o ministro Felix Fischer está “fora de perigo” e consciente.

“O ministro Fischer está numa recuperação muito desejada, com a graça de Deus. Ele já está totalmente fora de perigo, fora de risco, está falando, conversando, consciente, andando, agora ele precisa fazer um trabalho de fisioterapia. E nós estamos muito esperançosos que ele volte logo, no máximo um mês”, disse o presidente do STJ.

Deixe seu Comentário

TV MS

16 de agosto de 2019
Após 30 anos de espera região Norte da Capital recebe asfalto

Últimas Notícias

Ver Mais Notícias
MS Notícias - Sua Refência em Jornalismo no MSRua Rodolfo Andrade Pinho, 634
CEP 79090.050 - Vila Taveirópolis
Campo Grande/MS
 (67) 99150.1270
Editorias
Institucional
Mídias Sociais
© MS Notícias. Todos os Direitos Reservados.
Desenvolvimento Plataforma