19 de maio de 2024
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Presidente da Funai deve promover desocupação pacífica de terras em MS

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A vinda do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves, é aguardada pelos produtores rurais de Mato Grosso do Sul para garantir uma saída pacífica dos índios que ocuparam suas propriedades.

Segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a intenção é garantir aos produtores  a colheita  da safra e retirada dos insumos, como fertilizantes, calcário e maquinário. “Se não houver um diálogo pacificamente da retirada dos invasores,  nós vamos ter de usar as forças policiais para  fazer a reintegração de posse e dar direito de plantio, de colheita e o direito de ir e vir de quem é o legítimo proprietário daquelas áreas”, disse Azambuja.

A determinação para que a Funai intervenha na negociação e assegure a colheita e a retirada dos insumos foi feita pelo ministro, José Eduardo Cardozo, durante reunião ocorrida na última terça-feira (14) com a bancada federal de MS, bem como deputados estaduais e representantes dos produtores rurais. Esta semana está prevista uma reunião entre o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, o MPF (Ministério Público Federal) e a Funai para discutir sobre as reintegrações de posse das terras no Estado.

Um grupo técnico, encabeçado pela senadora Simone Tebet (PMDB), será formado para debater a Proposta de Emenda à Constituição 71/2011, que prevê indenização pelas terras e benfeitorias para fazendeiros que possuem áreas declaradas indígenas. “Nós restabelecemos a  negociação para possível compra de algumas áreas para atender a demanda dos segmentos e etnias indígenas”, acrescentou o governador, referindo-se  à retomada imediata das resoluções envolvendo Ministério da Justiça e bancada federal.

Segundo a deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB), “ a maior injustiça é cometida dentro das próprias aldeias. Fui prefeita de Eldorado e convivi com indígenas, que são pessoas extremamente dóceis e que querem o direito de fazer uma faculdade, ter um bom emprego, dar uma condição digna para os filhos", disse.