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tera, 19 de novembro de 2019

INSTITUTO ACQUA

R$ 270 milhões: Saúde suspende licitação suspeita para gestão de hospital para ajustes

Resende suspendeu licitação para promover adequações a interesse da administração

Por: O JACARÉ13/09/2019 às 12:43
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O secretário estadual de Saúde, Geraldo ResendeO secretário estadual de Saúde, Geraldo ResendeFoto: Reprodução/Arquivo/O Jacaré
TCE EAD

Suspeita de direcionamento para beneficiar o Instituto Acqua, contratado sem licitação em março deste ano, marca a licitação para contratar o gestor do Hospital Regional Doutor Jose de Simone Netto, em Ponta Porã. O secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, acabou cedendo à pressão e adiou a abertura das propostas, previstas para ontem (12), para promover “ajustes” no edital.

O chamamento público mostra a dificuldade do Governo do Estado em aplicar corretamente e sem por fim às suspeitas na aplicação dos recursos da saúde. O Acqua foi contratado em regim de emergência para substituir o Instituto Gerir, que recebeu R$ 98,6 milhões, mas acabou se tornando mais eficiente em manter o caos na unidade, com greve, falta de remédios e materiais hospitalares.

O problema que a Organização Social escolhida para substituí-la não possui uma imagem exemplar nem conduta ilibada. Promotores de outros estados, como São Paulo, denunciaram o Instituto Acqua por má prestação do serviço, superfaturamento e outras irregularidades.

Para descobrir a ficha do instituto, Resende só precisaria fazer uma busca rápida no Google para descobrir, de forma rápida e sem custo, a ficha completa da entidade.

Só que o Instituto Acqua (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), de Santo André (SP), passou a ser o favorito a continuar prestando o serviço em Ponta Porã. De acordo com interessados em participar do certame, só a OS teria condições de atender a exigência de fazer o depósito de R$ 543,1 mil para participar da licitação.

Como são criadas sem fins lucrativos,  as entidades sérias não trabalham com grande quantidade de dinheiro em caixa nem fazem balanço patrimonial. O Acqua teria condições de oferecer a garantia. Do final de março até ontem, o Governo do Estado já repassou R 29,760 milhões para a gestora do hospital de Ponta Porã.

A Secretaria Estadual de Saúde não se manifestou sobre as suspeitas de direcionamento no certame milionário. Por meio da assessoria de imprensa, Geraldo Resende limitou-se a informar que a licitação foi suspensa para a realização de “ajustes”. Não houve detalhamento sobre quais adequações serão realizadas.

O Governo informou que 18 organizações sociais estão capacitadas para participar da concorrência, que fica suspensa e sem prazo para ser lançada.

O contrato é de R$ 54,3 milhões por ano. Como o contrato é pelo período de 60 meses, o faturamento garantido será de R$ 270 milhões.

Adotada desde o primeiro mandato de Reinaldo Azambuja (PSDB), a gestão de hospitais por organizações sociais segue sem exemplo de sucesso. Houve fracasso da iniciativa em Chapadão do Sul e em Ponta Porã.

A meta de Resende é implantar o modelo no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian, uma mina de ouro para o setor, considerando-se o orçamento de R$ 360 milhões por ano. Em cinco anos, a Organização Social poderá faturar R$ 1,8 bilhão.

A saúde tem muito dinheiro para ser gerido e gasto. Os políticos só não conseguem acabar com a infinidade de problemas.

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