02 de dezembro de 2021
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Para governador, Azambuja está equivocado ao criticar tributação de ICMS

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O deputado federal, Reinaldo Azambuja (PSDB), esteve no programa Tribuna Livre, da FM Capital, hoje pela manhã, e teceu diversas críticas ao governo do Estado, como a falta de investimentos na saúde, falta de programas de desenvolvimento econômico e social para o Estado a longo prazo, e o excesso de tributação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que hoje é de 17%.

Para o governador do Estado, André Puccinelli (PMDB) a crítica referente ao ICMS, por exemplo, é feita por Azambuja por falta de conhecimento por parte do deputado. “Ele está falando isso sem conhecer, é desconhecimento, é ignorância. Agora, se ele fala isso tendo conhecimento, aí ele está mentindo, aí é doloso”.

O valor da pauta e da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel são as principais reivindicações feitas pela Sinpetro (Sindicato dos Distribuidores de Combustível), que se reuniu com o governador no final de 2013 para discutir. A pauta hoje, no Estado, é 20% e o índice da alíquota é de 17%. Já nos estados vizinhos, a média da alíquota é de 12%.

Questionado se há alguma maneira de reduzir o ICMS, o governador diz que não. Segundo ele, o valor do imposto já está reduzido e para diminuir a alíquota ainda mais seria preciso a criação de um projeto de lei por parte da Assembleia Legislativa que, depois de passar por votação, teria de ser sancionado pelo governo do Estado, o que, conforme Puccinelli, é demorado. No entanto, o governador mostra que, por meio de decreto, ele tem condições de mudar o valor da alíquota, como já fez no passado. “Se eu baixo a pauta por decreto ela vigora no dia seguinte e se eu ponho a pauta 20% menor que a alíquota, já são 17%, sendo que, no imposto final o total é 20% menor que isso”.

Para finalizar, o governador fez questão de relembrar que, dos três últimos aumentos praticados pela Petrobras sobre o combustível, em nenhum desses momentos, o governo do Estado repassou o valor cobrado, mantendo o mesmo desde 2007.

Tayná Biazus