28 de setembro de 2021
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Economia

PEC do auxílio abre caminho para dez estados congelarem salários de servidores

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Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional
Edu Andrade/Ministério da Economia
Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional

Em entrevista exclusiva ao jornal O GLOBO , o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal , diz que dez estados, incluindo Rio e São Paulo, poderão adotar medidas de controle de gastos, como congelamento de salário de servidores , com uma economia de R$ 13,5 bilhões aos cofres públicos estaduais.

A conta leva em consideração a situação das finanças dos governos regionais e regras previstas na PEC do auxílio emergencial , promulgada na segunda-feira .

Uma das regras diz que, se o estado ou município tiver despesa corrente acima de 95% da receita corrente (ou seja, sem receitas extraordinárias), ele pode aplicar medidas de controle de gastos, como suspensão de concursos e veto a reajustes .

Para identificar os estados que podem acionar os gatilhos, a equipe de Funchal se baseou em dados de 2020 e removeu do cálculo as transferência da União para governos locais que foram excepcionalmente feitas no ano da pandemia.