A emenda de medida provisória criada pelo Governo Federal que prevê a criação de taxa de 9% sobre a exportação da soja é considerada pela Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul) como um desastre que trará impactos imediatos ao Estado e limitará as exportações. A Federação classificou como irresponsável a forma discreta da tramitação da emenda que propõe cobrança de Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre as exportações agrícolas no Congresso Nacional.
De acordo com o diretor tesoureiro da Famasul, Almir Dalpasquale, caso aprovada, a taxa servirá como precedente para a criação de novos tributos voltados para a agropecuária. “Além de tirar a competitividade de mercado, essa tentativa de tarifar as exportações atingirá significativamente a produção brasileira, em especial a Região Centro-Oeste, que depende diretamente da agricultura”, destaca Dalpasquale.
Junto com a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul (Aprosoja/MS), a Famasul busca apoio da bancada agropecuária do Estado para barrar a emenda. “Estamos mobilizando os parlamentares para evitar a tramitação da emenda. O produtor rural do Centro-Oeste tem um custo extra de transporte, devido à localização e à estrutura logística e portuária ineficientes. A aprovação de uma taxa de 9% sobre as exportações vai gerar um desequilíbrio econômico e social na região”, enfatizou o presidente da Aprosoja/MS, Maurício Saito.
Além da emenda sugerida pela União, o Ministério Público Federal pede a suspensão da comercialização de nove defensivos agrícolas no país, inclusive o glifosato, utilizado no controle de plantas daninhas nas lavouras. “O Brasil planta transgênicos e é dependente desses produtos para o desenvolvimento positivo das lavouras. É indiscutível o papel dessas moléculas na evolução dos números de produção e nas exportações que se consagram como o equilíbrio da balança comercial brasileira”, reforçou Dalpasquale.
Em âmbito nacional, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) se organiza com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária para o impedimento tanto da taxa de 9% sobre as exportações de soja, quanto para a proibição dos nove defensivos agrícolas.
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