26 de abril de 2024
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Tempo integral

18 estados receberão recursos para incentivar tempo integral

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Dezoito estados serão os beneficiados com R$ 118,3 milhões do Ministério da Educação (MEC) para implementar o ensino médio em tempo integral.

Os recursos são destinados a obras, compra de equipamentos ou despesas de custeio, como energia elétrica e água, por exemplo.

Os recursos são a segunda parcela do programa de fomento ao ensino médio em tempo integral. A primeira foi liberada em novembro de 2018. Ao todo, são 1.027 escolas que já participam da iniciativa.

As instituições de ensino participantes possuem uma carga horária superior a 35 horas semanais — ou 7 diárias.

A carga horária do ensino médio não integral no Brasil é de 20 horas semanais — 4 horas por dia. Com a reforma do ensino médio, aumentará para 25 e 5, respectivamente.

A relação de estados está em portaria publicada na terça-feira, 11 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU).

A verba será repassada por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Confira o repasse dos recursos por estado:

Acre: R$ 552.482,95

Alagoas: R$ 5.312.575,79

Amazonas: R$ 7.344.899,04

Ceará: R$ 19.545.878,70

Goiás: R$ 12.935.223,51

Maranhão: R$ 12.928.401,01

Mato Grosso do Sul: R$ 1.663.645,88

Pará: R$ 1.747.415,87

Paraíba: R$ 2.431.298,58

Pernambuco: R$ 15.157.530,10

Piauí: R$ 9.675.167,52

Rio de Janeiro: R$ 10.266.045,04

Rio Grande do Norte: R$ 944.270,88

Rondônia: R$ 1.667.308,38

Santa Catarina: R$ 717.039,48

Sergipe: R$ 31.549,67

São Paulo: R$ 12.260.613,49

Tocantins: R$ 3.071.533,56