27 de novembro de 2020
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PIRACEMA

44 pescadores são presos e multas chegam a R$ 91 mil em MS

Os números são muito superiores à operação passada, diz a PMA

A Polícia Militar Ambiental divulgou balanço nessa quarta-feira (5), onde mostra que durante a “piracema” prendeu e autuou 44 pescadores em R$ 91 mil, o período dura três messes e visa proteger o período reprodutivo dos peixes. 

Conforme relatório, também foram apreendidos 779 kg de pescado ilegal em Mato Grosso do Sul, os números foram muito superiores à operação passada, porém, em 2018-2019, a operação foi a mais tranquila, desde que a PMA passou a contabilizar os números do período. 

Com os pescadores foram apreendidos ainda petrechos proibidos, entre redes de pesca apreendidas; 95, 30 a mais do que na operação passada. Conforme a PMA a maior parte das redes foi retirada armada no lago da Usina de Sérgio Motta no rio Paraná, local onde o pescador profissional pode utilizar redes de malha 14 centímetros em período de pesca aberta, estando devidamente identificadas.

Tarrafas apreendidas durante operação da PMA-MS | MS Notícias

A quantidade de espinhéis também foi extremamente alta; 45 nesta e 3 espinhéis na operação anterior. A grande maioria desses petrechos foi retirada nos rios Paraguai e Apa, na região de fronteira com o Paraguai. 445 anzóis de galho foram apreendidos e cortados dos rios do Estado e da União, número (145,85%) maior.

A PMA disse que espera manter a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria.

A expectativa, segundo a PMA é de se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em média de uma tonelada.

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular, em acordo com o Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008.