Mato Grosso do Sul ainda não fechou os números da arrecadação do mês de março, mesmo assim a receita obtida pelo Estado nestes três primeiros meses de 2019 com seu principal tributo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já é 3,4% maior que a do primeiro trimestre de 2018. De acordo com dados do Portal da Transparência Estadual, de janeiro até agora o governo do Estado recolheu aos cofres públicos R$ 2,05 bilhões, ante R$ 1,99 bilhão no mesmo período do ano passado. O ICMS representa 58,5% da arrecadação anual contabilizada pelo governo do Estado neste ano, que alcançou R$ 3,51 bilhões.
Na comparação mensal, o mês de fevereiro foi o que apresentou maior arrecadação. Foram recolhidos R$ 722,196 milhões — em fevereiro de 2017, o montante ficou em R$ 606,103 milhões —, o que representa crescimento de 17,3%. No mesmo comparativo, a arrecadação de janeiro teve ligeiro aumento, de 0,5%, ficando em R$ R$ 708,120 milhões, ante R$ 704,122 milhões no primeiro mês de 2018. No caso do mês de março, em 2018 foram arrecadados R$ 680,155 milhões e neste ano a receita com o tributo alcançou até o momento R$ 639,924 milhões (-5,9%).
Entre os fatores que podem estar contribuindo para a baixa arrecadação neste mês está a queda do ICMS do gás. O impacto do produto sobre a arrecadação do ICMS sul-mato-grossense foi admitido nesta semana pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), porém o valor arrecadado para os cofres estaduais somente com o produto neste ano não foi divulgado. Segundo ele, o bombeamento aumentou em janeiro, caiu em fevereiro e mantém viés de baixa. “A volatilidade do ICMS do gás é cruel”, destacou Azambuja esta semana. “Ele sobe e desce com conforme o humor das chuvas e da Petrobras. Por isso buscamos alternativas para não ficar mais dependente apenas desta arrecadação, que representa 20% do ICMS do Estado”, destacou.
OUTRAS RECEITAS
Além do ICMS, outras fontes de receita importantes para o Estado também devem fechar em queda no mês de março, conforme os dados do Portal da Transparência. É o caso do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que resultou no montante de R$ 46,921 milhões no terceiro mês de 2018, mas neste ano acumula R$ 27,571 milhões, queda de 41,2%. O mesmo ocorreu para o Imposto sobre Transmissão e Causa Mortis Doação (ITCD): foram R$ 5,755 milhões arrecadados em março deste ano, frente a R$ 11,262 milhões no mesmo mês do ano passado.
No caso do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), o Portal da Transparência nem sequer computou os dados de arrecadação referentes ao tributo. Em março do ano passado, a receita com este imposto havia ficado em R$ 100,137 milhões.
Quanto às transferências, o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Mato Grosso do Sul teve redução de 27% e passou de R$ 90,984 milhões, em março do ano passado, para R$ 66,431 milhões neste mês. (Colabaram Rosana Siqueira e Clodoaldo Silva)
