09 de maro de 2021
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INTERNACIONAL

Austrália bane turistas condenados por violência doméstica

Visitantes precisam declarar o seu histórico criminal no processo para conseguir o visto. Medida pretende tornar o país mais seguro

O governo da Austrália pôs em prática uma nova lei que expulsa e proíbe a entrada de visitantes condenados por violência doméstica contra mulheres e crianças. A nova medida, que entrou em vigor no dia 28 de fevereiro, junta-se a legislação já existente que proíbe de entrar no país pessoas condenadas a mais de um ano de prisão.

A lei vale para todos os condenados, independente de seu lugar de origem, de onde o crime aconteceu ou qual foi a sentença. No processo de aplicação ao visto australiano, o indivíduo precisa declarar o seu histórico criminal e toda e qualquer informação complementar. Caso necessário, documentos que substanciam a afirmação serão requisitados, entre eles um relatório policial de antecedentes criminais. Se for comprovada a condenação, o pedido de visto será negado.