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quarta, 03 de junho de 2020

MEIO AMBIENTE

Cresce a luta contra o desmatamento do Parque dos Poderes

Amanhã (14) ciclistas farão grande pedalada em prol do Parque

Por: REDAÇÃO13/02/2020 às 14:34
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Foto: Reprodução

O movimento contra o desmatamento do Parque dos Poderes ganha novos adeptos. Grupos de ciclistas farão neste final de semana dois passeios ciclísticos para chamar a atenção para a necessidade de preservação do parque. O primeiro acontecerá no dia 14 de fevereiro às 20 horas, sexta-feira, às 20 horas, em frente ao Relógio Central, o outro acontecerá domingo, dia 16 de fevereiro, às 15:30, na Rotatória da Avenida Mato Grosso, na entrada do Parque.

Uma hora antes da concentração, os movimentos que organizam a campanha #SOSPARQUEDOS PODERES já estarão nesses locais informando a população quanto aos graves impactos ambientais que a capital vai sofrer caso o governo prossiga na intenção de desmatar o Parque dos Poderes, como piora nos alagamentos, assoreamento dos córregos e alterações climáticas. As perdas para o setor de turismo serão significativas, pois Campo Grande é considerada Capital do Turismo de Observação de Aves, e acaba de ser reconhecida como umas Tree Cities of the world, pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e pela Fundação Arbor Day.

Na contramão desse reconhecimento, o Governo do Estado obteve autorizações ambientais do IMASUL para desmatar grandes áreas no Parque dos Poderes. Uma delas, de 3,319 hectares de mata nativa está sendo discutida judicialmente em uma Ação Civil Pública, em trâmite sob o número 0914940-68.2019.8.12.0001 na qual a liminar foi negada pelo juiz de primeira instância, mas concedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, suspendendo provisoriamente o desmatamento, nos Autos do Agravo de Instrumento número 1409177-32.2019.8.12.0000. O mérito do processo começou a ser julgado no dia 04/02/2020, e a votação está empatada.

O Ministério Público estadual está convocando uma audiência pública, aberta a toda a população, na terça-feira dia 18 de fevereiro, às 09 horas da manhã, no auditório do MP localizado ao lado do fórum de Campo Grande, na Rua da Paz, 14, para debater a questão.

No ano de 2019 os movimentos sociais já haviam requerido à Fundação de Cultura do Estado o Tombamento do complexo do Parque dos Poderes, com publicação em diário oficial. O governo, no entanto, não tem dado agilidade a esse processo. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul havia aprovado um decreto legislativo instaurando o processo de tombamento, mas em dezembro de 2020 voltou atrás. Representantes dos movimentos estiveram na Assembleia Legislativa conversando com os Deputados para sensibilizá-los a propor um projeto de lei que revogue os parágrafos do artigo 6º da Lei 5.237/1998, a fim de evitar o desmatamento. Essa lei, que cria o Complexo do Parque dos Poderes, por vias transversas, autoriza o desmatamento. Um Projeto visando evitar isso foi proposto pelos Deputados Pedro Kemp, Lucas de Lima, Capitão Contar e Cabo Almi, e já está tramitando sob o número PL 06/2020.

Líderes do movimento contra o desmatamento afirmam que continuarão fazendo várias manifestações, como as que já ocorreram nos dias 01 e 08 de fevereiro, com shows artísticos e teatrais, com doação de cachês por bandas reconhecidas na cena cultural do estado. A expectativa é que, com o lançamento do adesivo, o movimento ganhe mais força e visibilidade, e que a audiência pública contribua para sensibilizar o governo para não desmatar. (Com assessoria). 

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