12 de agosto de 2020
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Demora da União para homologar terras indígenas em Japorã é principal causa de conflitos

Diana Christie A principal causa dos conflitos entre produtores rurais e índios é a demora na homologação de terras pelo governo federal e as deficiências desse processo. Por exemplo, as terras ocupadas pelos indígenas da etnia Guarani-Kaiowá neste final de semana das fazendas São José, Remanso e Chaparral foram consideradas áreas indígenas para ampliação da reserva de Porto Lindo, na região de Japorã, desde junho de 2005. Como o projeto está parado desde então, produtores rurais e índios reivindicam seus direitos sobre a terra. “Esta área de Japorã já foi demarcada em 2005. Por causa de várias ações judiciais a área ainda não está em posse dos índios”, explicou o coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Ponta Porã, Silvio Raimundo da Silva. De acordo com o assessor jurídico da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul) Carlos Daniel Coldibelli Francisco, a reserva indígena Porto Lindo foi homologada em 29 de outubro de 1991 e possui 1.649 hectares, mas em março de 2004 foi criado o projeto Yz-Catu, que pretende ampliar a área para 9.454 hectares. Assim, em junho de 2005, o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos declarou a área como sendo indígena. Porém, para que as terras possam se tornar realmente propriedade dos Guaranis-Kaiowá é preciso que o governo federal as homologue, envie o documento para a SPU (Secretaria do Patrimônio da União) e faça o registro do imóvel como área pública, o que até hoje não foi feito. Além disso, o assessor jurídico explica que a Constituição Federal de 1988 determina que o prazo que a Funai possui para a demarcação de terras é de cinco anos após a criação da constituição, ou seja 1988, por isso esse prazo em 1993. Para Carlos Daniel, a justificativa das ocupações é uma contradição já que “não existe liminar para manter produtor, é falta de conclusão do procedimento da Funai. Até que a coisa seja concluída não é terra indígena. Declarar que a terra é indígena é uma inversão de valores, pois o questionamento judicial acontece porque a condução administrativa apresenta falha. É esse tipo de postura que fomenta a invasão”, defendeu. Presença de crianças nas ocupações – Em entrevista ao MS Notícias, o proprietário da fazenda São José, senhor Itamar Vargo declarou que havia grande número de crianças na ocupação realizada neste final de semana. Em resposta, o coordenador da Funai explica que a presença de índios tão jovens é uma característica da etnia. “As crianças desde muito cedo começam a luta pela terra, é da cultura deles”, disse. O produtor rural também havia acusado os índios de estarem armados com facões, mas Silvio Raimundo nega essa possibilidade. Segundo ele, a PF (Polícia Federal) está acompanhando a ocupação exatamente para que não haja conflitos. “Não acredito que a polícia deixaria que índios e não-índios estejam armados”, concluiu.