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sbado, 04 de julho de 2020

JUSTIÇA

Empresários são condenados a pagar R$ 19,9 mil e serviços sociais por poluição

Curtume soltava graxa e ocasionava poluição no Córrego Imbirussu

Por: TERO QUEIROZ18/11/2019 às 13:04
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Dejetos jogados dentro do Córrego ImbirussuDejetos jogados dentro do Córrego ImbirussuFoto: Valdenir Rezende/Correio do Estado

Dois empresários de Campo Grande, foram condenados a pagar 20 salários mínimos (R$ 19,9 mil) e serviço social por poluição ambiental no Córrego Imbirussu, ambos proprietários de curtumes. Jaime Valler e seu filho, Jaime Valler Filho foram denunciados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul. A família tem empresa no Núcleo Industrial. A sentença foi aplicada pelo juiz Waldir Peixoto Barbosa, da 5ª Vara Criminal de Campo Grande, divulgada no Diário Oficial desta segunda-feira (18).  

Conforme os autos, a denúncia partiu de moradores do Núcleo que acionaram o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Ibama), indo ao local, fiscais do Ibama identificaram que o curtume soltava graxa por quase seis anos na região onde a empresa está localizada.

A ocasião é antiga, visto que a empresada família Valler já havia sido interditada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) há quase seis anos, entre junho de 2007 e julho de 2013, após protestos e várias denúncias, mas o curtume continuou com suas atividades. O ex-governador e ex-vereador Zeca do PT acompanhou protesto dos moradores contra curtume no Indubrasil.  

Segundo o MP, o Imbirussu recebe resíduos do curtume além de haver queima de lã de carneiros no local, o que causava poluição do ar, reclamação também feitas pelos populares. 

“Os depoimentos e provas produzidas sob o crivo do contraditório e ampla defesa são harmônicos e refletem a verdade material de como ocorreu o crime apurado neste procedimento. Portanto a condenação é medida justa”, alegou parte da sentença do juiz de direito Waldir Peixoto Barbosa.

Os empresários vão cumprir a pena mínima estabelecida por lei em relação a legislação ambiental. A pena máxima é de cinco anos. Como eles foram condenados a menos de quatro anos de reclusão, poderão cumprir em regime aberto. A pena foi revertida em multa e prestação de serviços à comunidade.  

Em audiência, os donos negaram os crimes ambientais. Jaime Filho alegou que é um dos sócios da empresa Qually Peles Ltda. e que a empresa recebe licenças ambientais do Poder Executivo.  “Nesse sentido, afirma que a empresa foi interditada, mesmo assim, os efluentes continuaram sendo jogados no Córrego Imbirussu, denotando assim, que a empresa denunciada não era a responsável pela poluição descrita na exordia (denúncia)”, observou o magistrado.  

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