09 de maro de 2021
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Funsaud diz que vai acatar recomendação do MP

A Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados) informou em nota enviada no início da tarde desta sexta-feira (05) ao Dourados News que irá acatar a recomendação do Ministério Público Estadual referente a presença de ortopedista em plantão no Hospital da Vida. 

Conforme mostrado pelo Dourados News, o MP encaminhou recomendação à Fundação para que seja feita revisão de contrato com a empresa S.M Ortotrauma LTDA, levando em considearação que na cláusula terceira, a contratante dispensa a presença in loco de médico ortopedista durante o plantão no Hospital da Vida.

O documento divulgado nesta manhã no Diário Oficial do órgão, aponta para o fato do contrato não destacar o termo ‘presencial’. Para o MPE, por ser uma unidade de trauma, urgência e emergência, que funciona de porta aberta durante 24h, com uma população de mais de 800 mil habitantes como público alvo, é indispensável que o profissional contratado se mantenha no local durante o plantão.

Em nota, assinada pelo diretor presidente da Funsaud, Daniel Fernandes Rosa, é ressaltado que “foi a própria Fundação em sua atual gestão que detectou a inconformidade no referido edital”  e que “novos procedimentos licitatórios da especialidade de ortopedia conteria a cláusula de plantão presencial”. 

Recomendação 

O MPE pede que seja feito o reconhecimento da ineficácia do contrato, decorrente a dispensa do profissional em caráter presencial e também que após a medida, ocorra o monitoramento da atividade plantonista, especialmente na traumatologia, a fim de garantir a preservação do atendimento.

O órgão deu o prazo de 10 dias para Funsaud informar medidas à Promotoria.